DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 2.672, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2025, a ERNANI JOSÉ FEIL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de VERA LUCIA FRIEDRICH FEIL, matrícula SIAPE n° 0355687, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522608/2025-59. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 2.673, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de março de 2025, a JOSÉ FLORENCIO BOEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ZENILDA WESTPHAL BOEIRA, matrícula SIAPE n° 0358132, aposentado no cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.524740/2025-03. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 2.674, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de março de 2025, a EURIDES FONTELLA RIBEIRO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de TOMAZ EDISON SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0355597, aposentado no cargo de Almoxarife do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.524876/2025-13. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 2.675, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1° de julho de 2023, a VERA FATIMA DA SILVA FERREIRA ,nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme decisão judicial proferida no processo n.º 5085442-31.2023.4.04.7100, em decorrência do falecimento de CLAUDIO FLAVIO VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0355618, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.541926/2023-57. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.404, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE ASSIS, Matrícula Siape nº 0365981, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Básico, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.218213/25-44. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, matrícula SIAPE nº 121*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025, para Iarticipar da 22ª Conferência Internacional sobre Utilização de Dióxido de Carbono (ICCDU 2025), em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.219084/2025-10). CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO, matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025, para participar do XIV Symposium Platonicum, junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha - com ônus CNPq. (Processo 23079.220333/2025-10). CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 06/06/2025 a 22/06/2025, para articipar da 2025 Lesvos Conference on Socrates, e da 22nd Annual Conference of the International Society for Neoplatonic Studies, respectivamente em Mitilene e Atenas, Grécia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.220221/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 278, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 25/05/2025 a 02/06/2025, para participar da 17th Qualitative and Quantitative Methods in Libraries International Conference, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.217485/2025-27). JOAO PAULO BASSIN, matrícula SIAPE nº 213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 15/05/2025 a 27/05/2025, para a HSE University Saint Petersburg International Partner's Week, em São Petersburgo, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.218876/2025-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 23/05/2025 a 30/05/2025, para participar do IEEE International Symposium on Circuits and Systems - ISCAS 2025, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.218465/2025-73). JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 21/05/2025 a 02/06/2025, para participar de seminário internacional junto à Universidad del Valle, em Cali, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.219612/2025-22) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 3.306, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238308/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE LEDO ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 736, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.434, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205813/2024-61, resolve: Conceder pensão vitalícia a Luiz Fernando Leite da Silva, companheiro do ex- servidor José Carlos da Cunha Mattos, matrícula SIAPE nº 037, cargo BIOMÉDICO , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/03/2025, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no processo 5100582-45.2023.4.02.5101. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.537, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218032/2025-18, resolve: Conceder pensão temporária a Igor de Almeida Rodrigues, companheiro do ex- ervidor Anderson de Sá Pinheiro, , matrícula SIAPE nº 185*, Professor do Magistério Superior, Classe 7 , Nível 703, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "5" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/03/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 3.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.559 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato IUNA ARRUDA ALVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45743, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285940, conforme processo 23079.217592/2025-55. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.560 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JEFFERSON ANTONIO LEITE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 184 de 18.02.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45707, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285738, conforme processo 23079.217236/2025-31. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.561 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CHARLES SANTOS DA COSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45743, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285836, conforme processo 23079.214397/2025-73. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.562 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOHN LENNON DA PAIVA COIMBRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45743, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285809, conforme processo 23079.214513/2025-54. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU Nº 3.563 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MAINI DE OLIVEIRA PERPETUO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 240 de 06.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 25.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do