DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.564 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 285560, conforme processo 23079.205975/2025-81. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.565 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO SÉRGIO RANGEL CRUZ DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 273 de 18.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45736, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278955, conforme processo 23079.202500/2025-32. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.576, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08/04/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Fabio Oliveira de Jesus, Matrícula SIAPE nº 2341973, ocupante do cargo de Engenheiro/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.212993/2025- 19. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 314, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009319/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Física Aplicada da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2258157, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 18936/2025-REITORIA-UFRPE, de 10/04/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 43/2023, de 12/01/2023, publicada no DOU de 13/01/2023, seção 02, página 32. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 318, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006117/2025-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Engenharia Agrícola - CEA.CPPGSE, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) MARIO MONTEIRO ROLIM, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384086, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 14333/2025-REITORIA-UFRPE, de 20/03/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 506/2023, de 04/05/2023, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTEN EG R O, Matrícula SIAPE nº 383815, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 321, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003798/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .OSVALDO CORREIA DA SILVA . .Nº Matrícula SIAPE .0385010 . .Cargo .AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA . .Código de Vaga .297750 . .Lotação .D LO G S Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP 2.290, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034203/2023-27 e 23083.074855/2022- 13, resolve: Rescindir o contrato de RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS, como Professor (a) substituto (a), na área de Produção Animal, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, a partir de 15/04/2025. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.005018/2025-04, resolve: N° 397 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Isadora da Silva Rezende, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, prorrogado pelo Edital nº 6, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 26/04/2024, para exercer o cargo de Psicólogo-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição da servidora técnico-administrativa Sarah Danielle Girão dos Santos, matrícula Siape nº 1410024, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, conforme a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 42, de 21 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 22/01/2025, edição 15, seção 2, pág. 16, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0253616. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 2º, §5º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e o que consta no processo administrativo nº 23091.2150/2025-34, resolve: N° 398 Autorizar a contratação por tempo determinado de Jackson Silva Nóbrega, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 53/2024, de 22 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 226, de 25 de novembro de 2024, seção 3, pág. 76, homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no DOU nº 19, de 28/01/2025, seção 3, pág. 51, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Fitotecnia. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, bem como o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.019749/2022-73, resolve: N° 399 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anderson Alves Gurgel, aprovado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, expedida pelo Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, referente à distribuição de cargos e respectivos códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933495. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como os Processos Administrativos nº 23091.016382/2023-90 e nº 23091.016869/2024-33, resolve: N° 400 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Mariana Silva Freitas Gonçalves, classificada em 2º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Engenheiro-Área Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração do servidor técnico-administrativo Gean Carlos de Sousa, matrícula Siape nº 3310541, anteriormente ocupante do cargo de Engenheiro-Área Civil, conforme a Portaria nº 73, de 3 de fevereiro de 2023, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU de 06/02/2023, edição 26, seção 2, pág. 38, expedida pelo Ministério da Educação, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0255700. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 752, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Joseane Salles Valero, CONTADOR, SIAPE nº 1782635, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de Licitações - DPL/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018283/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA