DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600033 33 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, para participar do evento AgriVoltaics World Conference 2025 em Freiburg/Alemanha e para visita técnica junto a Universidade Técnica de Köln, em Colônia/Alemanha, no período de 29/06/2025 a 13/07/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.015610/2025- 27). CRISTIANE DERANI, SIAPE 1513015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar como membro da comissão IUCN no 4th IUCN WCEL World Environmental Law Congress, em Rabat/ Marrocos, no período de 02/05/25 a 10/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.017355/2025-57). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO SALVADOR, matrícula SIAPE 1232794, código de vaga 691774, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017825/2025-82). Florianópolis, SC 15/04/2025 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 11 DE ABRIL DE 2025 () A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 48 - DISPENSAR VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, para a qual foi designado pela Portaria N. 090/2024/CT, de 03/06/2024. Nº 49 - DESIGNAR VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Energia e Mobilidade da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO () Republicadas por terem saído no DOU de 15/04/2025, seção 2, página 33, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.591 - Conceder o afastamento do país a MONICA MARQUES TELLES, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 09/05/2025 a 16/05/2025, para participar da 32nd European Congress on Obesity- ECO 2025, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010400/2025-62). Nº 1.592 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA , Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 10/05/2025 a 19/05/2025, para participar da EU-RENEW Conference, na Coreia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006103/2025-12). Nº 1.593 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉA SLEMIAN, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14/05/2025 a 16/05/2025, para participação em banca de doutorado na Universidad Carlos III, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009343/2025-79). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 26/03/2025, a servidora PAMELA PEREGRINO DA CRUZ, matrícula SIAPE 1001063, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Artes - CSC, código FG-01, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 318, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004114/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO NUNES DE SOUZA, matricula SIAPE 1839547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 274, de 04/04/2023 do Reitor, publicada no DOU de 10/04/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 319, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004114/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO NUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1839547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003784/2025-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no I Congresso Internacional de Educação Patrimonial para a Inteligência Territorial e Emocional da Cidadania: Patrimônios Controversos e Formação Ecossocial, realizado pela Universidade de Huelva (UHU), em Huelva, Espanha, de 14/06/2025 a 21/06/2025, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 592 - Prorrogar de 04/05/2025 a 31/10/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2432, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1º de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 1231, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU de 20 de junho de 2024, e por meio da Portaria nº 2326, de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU de 15 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LEIDIANY PERIC DOS SANTOS. Nº 595 - Contratar ANNE ALVES MACEDO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 16 de abril de 2025 a 15 de setembro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES N° 86, DE 8 DE ABRIL DE 25 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE nº 1580124, para ocupar para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001690/2025-59. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Alex Soares de Araújo, SIAPE nº 1730598, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003400/2025-10. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Nathália Silva da Costa, SIAPE nº 3442986, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003199/2025-62. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Marcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite realizar visita técnica ao Mary Immaculate College - MIC, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, na cidade de Limerick, República da Irlanda, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e diárias pagas pelo Mary Immaculate College - MIC), processo nº 23038.003436/2025-95. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO