DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 791 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANK GOMES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 2091443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 01/05/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO VASCONCELOS PALHETA, matrícula SIAPE n.º 2152299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Administrativa do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 01/05/2025. Nº 794 - Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS ROSSATO, Matrícula SIAPE Nº 2628060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FE F F/ U FA M . Art. 2º NOMEAR o servidor JOÃO LUIZ DA COSTA BARROS, matrícula SIAPE n.º 3541971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM. Nº 795 - NOMEAR o servidor FABRÍCIO SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1974826, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante a Licença Médica da titular, a servidora PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 3610768, e as férias do substituto legal, o servidor MÁRCIO CAMPOS DO NASCIME N T O, matrícula SIAPE n.º 2032355, no período de 14/04/2025 a 21/04/2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.447, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU Nº 226, de 27/07/2023, seção 2, página 33, onde se lê: "JEFFERSON DANTAS DO NASCIMENTO", leia- se: corretamente: "JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 558, DE 15 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009262/2025-13, resolve: Conceder, a partir de 13/1/2025, pensão a Luiz Gonçalves Neto e a Luisa Oliveira Gonçalves, em razão do falecimento de Ione de Fátima Oliveira, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 805940, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FILIPE BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/7 a 4/8/2025 (incluindo trânsito), para realizar intercâmbio acadêmico na Facultad de Agronomía (Universidad de la República) vinculado aos projetos de ensino, pesquisa e extensão da prof. Dr. Mariana Scarlato García, em Montevidéu/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.033513/2025- 81. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ADRIANA FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 19/7/2025 (incluindo trânsito), para participar do 17th International Cognitive Linguistics Conference: Culture, Discourse and Cognition, na Pontifícia Universidade Católica da Argentina, em Buenos Aires/Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.034587/2025-34. MARIA CARMEN AIRES GOMES, matrícula SIAPE nº 1193529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Encuentro Latinoamericano de Educación, salud y Activismos menstruales: resistencia menstrual para a la autonomía de nuestros territorios, em Lima, Peru, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.036209/2025-95. VALERIA REIS DO CANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2143722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à University of South Florida- USF, junto ao Department of Communication Sciences & Disorders e participar do evento internacional científico "The 25th Annual Meeting of the Vision Sciences Society", a ser realizado em St. Pete Beach, Florida - Estados Unidos da América, no período de 13 a 22 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.036523/2025-78. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 13/03/2025, seção 2, página 40, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor Fabiano José Ferreira de Sant'Ana, onde se lê: "com ônus limitado ", leia-se: "com ônus para a UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.020476/2025-41. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.364, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.021183/2024-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ERMÍCIO SENA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 2476057, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais - ABI, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 236, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea I, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Contratar, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, ROSANGELA SANTOS NOLAÇO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS Nº 05/2023, Publicado no DOU Nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital Nº 06, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção 3, p. 64, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 237, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), THARCIZIO DE SOUZA OLIVEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, p. 172, e homologado pelo Edital Nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, p. 64-65, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas — FCH, Área: Psicologia Fenomenológica Existencial, com vigência até 2 de abril de 2026. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) VISITANTE, LUCAS COUTINHO REIS, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na forma do Edital de Abertura PROPP Nº 14/2024, Extrato Publicado no DOU Nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 3, p. 89, e homologado pelo Edital PROPP Nº 01, de 3 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 3, p. 71-72, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.006841/2025-42. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 238, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, a partir de 17 de abril de 2025, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior de PAULO VINÍCIUS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3133448, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 239, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 16 de abril de 2025, a servidora PETIANE ANDRESSA PETINELLE MORAIS, Matrícula/SIAPE nº 3060803, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica da Faculdade de Educaç ã o / FA E D. Art. 2º Designar, a partir do dia 16 de abril de 2025, o servidor MÁRCIO NOLASCO LEITE, Matrícula/SIAPE nº 2151984, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico da Faculdade de Educação / FA E D. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 541, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.004908/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2025, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 328136, ocupado pelo servidor Leon Viana e Silva, matrícula SIAPE nº 3.430.602, lotado no Departamento de Química (DEQUI). ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS