DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo protocolado sob o nº 23100.004566/2025-44, resolve: Nº 625 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 20/04/2025, a 28/04/2025, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o XXIII Congreso Latinoamericano de Alergia, Asma e Inmunología, na cidade de San Jose/Costa Rica. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 655 - Designar VAGNER JOSÉ MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1146891, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.019255/2025-83) Nº 657 - 1. Efetivar a requisição de GAIO SOUSA QUARESMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3215248, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.012193/2025-55) Nº 658 - Designar CAROLINE DE DEUS TUPINAMBA RODRIGUES GONCALVES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2545226, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora (DOR)/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/04/2025. (considerando o Processo n.º 23111.005025/2025-76) Nº 660 - Designar JOSETE VERAS VIANA PORTELA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1920220, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Patologia e Clínica Odontológica (DPCO)/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21/04/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003429/2025-03) Nº 663 - Dispensar, a pedido, MARCELO GONCALVES DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2191870, da Função Gratificada, FG-01, de Gerente de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.019001/2025-54) Nº 664 - Designar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3218950, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Gerente de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.019001/2025-54) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.005822/2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON CASTRO DA SILVA, SIAPE n.º 3434194, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Coordenador da Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens Permanentes/Substituto (DRMABP), a partir de 15 de abril de 2025. Art. 2º Designar a servidora HELVIA DE MELO RIBEIRO, SIAPE n.º 3434623, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens Permanentes/Substituta (DRMABP), a partir de 15 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 329/GR/UNIR, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.005436/2025-30, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, matrícula SIAPE n.º 2282442 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Nº 257 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de FÁBIO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CAFS, publicado no DOU em 17/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º 23111.011635/2025-86 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 258 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MARCELO VICTOR FREITAS N A S C I M E N T O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem Obstétrica, com lotação no Departamento de Enfermagem / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CCS, publicado no DOU em 19/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 10/04/2025; o Processo n.º 23111.008144/2025-59 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 259 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PAULO DE TARSO SILVA DE MAC E D O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Radiologia Odontológica, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCS, publicado no DOU em 21/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 10/04/2025; o Processo n.º 23111.009500/2025-16 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 260 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SOCORRO FERNANDA COUTINHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CCS, publicado no DOU em 19/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2025; o Processo n.º 23111.002732/2025-04 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 261 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JULIO EDUARDO SOARES DE SÁ ALVARENGA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/ 2 5 - C S H N B, publicado no DOU em 05/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/03/2025; o Processo n.º 23111.019298/2025-86 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 262 - Autorizar a renovação, a partir de 06/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ANTONIO ALBERTO IBIAPINA COSTA FILHO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016091/2025-54). Nº 263 - Autorizar a renovação, a partir de 17/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de IRAILDO FRANCISCO SOARES para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.006718/2025-52). Nº 264 - Autorizar a renovação, a partir de 07/06/2025, por até 09 meses, do Contrato de Trabalho de PEDRO VITOR MENDES SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.019077/2025-39). Nº 265 - Retificar a Portaria nº 248/2025-SRH, publicada no DOU em 15/04/2025, referente a autorização para contratação de WESLEY VELOSO CARDOSO para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "o Processo n.º 23111.057196/2024-96 ". Leia-se: "o Processo n.º 23111.010330/2025-13 " (considerando o processo nº 23111.010330/25-13). ALEXANDRE RABELO NETO PORTARIA Nº 331/GR/UNIR, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.002228/2025-89 e demais processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, o seguinte candidato da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .NÍVEL/ .D E N O M I N AÇ ÃO .R EG I M E .CÓDIGO DA V AG A .CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/Educação (70800006) .Métodos e Técnicas de Ensino (70804028), Política Educacional (70803013), Tópicos Específicos da Educação (70807000) e Educação Especial (70807051) .Adjunto-A .DE .0307638 .1º lugar - Marcia Cristina Florencio Fernandes Moret .Ariquemes .23118.003894/2025-34 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA