DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 189 - Designar, a partir do dia 14/04/2025, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA , matrícula SIAPE n° 1952116, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.529, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 06/03/2025, o servidor MARCELO APARECIDO DE BARROS da função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus Sorocaba (SA/PU-So), (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., observado o disposto no Art. 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.007384/2025-96, e CONSIDERANDO o Ofício 84/2025/ProEx, de 11/04/2025, resolve: Nº 7.530 - Art. 1º) Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. MÁRCIO ROBERTO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1118380, da função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades Curriculares de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão (CACE/ProEx), (FG-02), a partir de 14 de abril de 2025. Art. 2º) Fica revogada a Portaria GR 6218/2023, de 31/03/2023. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., observado o Art. 1º, da presente Portaria. Nº 7.531 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. MÁRCIA RICHTIELLE DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1243172, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades Curriculares de Extensão da Pró- Reitoria de Extensão (CACE/ProEx), com atribuição de Função Gratificada FG-02, a partir de 14 de abril de 2025. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., observado o Art. 1º, da presente Portaria. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar na Portaria/Reitoria nº 263/2025, Art. 3º, Nº 242, do dia 10 de abril de 2025, publicada no DOU de 11 de abril do 2025, seção 2, página 44, que retificou a nomeação de BÁRBARA MAGALHÃES VIOLA, onde se lê "(...) Professor Assistente, Nível I, Classe A, com retribuição por titulação de especialização (...)", leia-se "(...) Professor Assistente, Nível I, Classe A, com retribuição por titulação de Mestrado (...)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 723, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013119/2025-37/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2025, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PROEE/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ELYSON ADAN NUNES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2626357, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 725, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013119/2025-37/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 07/04/2025 a 06/04/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, JOSE GILMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2426258, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PROEE/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 732, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013622/2025-92, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor LUIZ EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1088492, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar, na condição de palestrante, da Conferência Internacional Pombalina 2025, que terá como tema "Configurações e impactos da política pombalina", e do Seminário Internacional de Estudos Globais, com o tema "Alfabetização e Colonização: do Renascimento ao Iluminismo", na Universidade Aberta, nas cidades de Pombal e Lisboa, Portugal, pelo período de 12/05/2025 a 16/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 735, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013051/2025-96/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 07/04/2025 a 06/04/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, JULIA VASCONCELOS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1988932, lotada no Departamento de Letras do Campus Professor Alberto Carvalho - DLI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras do Campus Professor Alberto Carvalho - DLI/CAMPUSITA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 741, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012715/2025-08/UFS. resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, RAPHAELA SCHIASSI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 2247903, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Designar, a partir de 07/04/2025, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, AMANDA MACHADO SANTANA, matrícula SIAPE nº 2367133, lotada na Coordenação de Assistência e Integração do Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - CODAE/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 746, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013537/2025-24/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 07/04/2025, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, LAIANNE PLACIDO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1096734, lotada no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 747, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013221/2025-32/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 26/03/2025, da Função Gratificada FG - 4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANNY KELLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1640575, lotada no Departamento de Agroindústria do Sertão - DEAGRI/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1823157, lotado no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DMO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR até o término do mandato em 30/08/2027. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 748, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012084/2025-19/UFS, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 27/03/2025, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, SÍLVIA ÁVILA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1998069, lotada na Divisão de Controle Acadêmico do Departamento de Administração Acadêmica - DICAC/DAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Diretora da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação - SECAP/PR O G R A D. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA