DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600037 37 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 752, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013461/2025-37/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 04/04/2025 a 03/04/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1912807, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 753, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Assessor do Reitor, o Professor do Magistério Superior, MILTHON SERNA SILVA, Matrícula SIAPE 1548932, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 754, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus de Lagarto - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Relações Internacionais, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - CORI/POSGRAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 468, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES BRESSANIN, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2527203, lotado na Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus Universitário de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 11/04/2025. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 469, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX PIZZIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1783806, da função de Coordenador do Programa de de Pós- Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus Palmas, função gratificada (FUC-01). Dados no processo nº 23101.000562/2025-87. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 470, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, para exercer a função de Coordenador do Programa de de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus de Palmas, função gratificada (FUC-01). Dados no processo nº 23101.000562/2025-87. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 471, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO GOMES BARBOSA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1786383, da função de Coordenador de Gestão Orçamentária, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003828/2023-81. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de março de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523507, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Orçamentária, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003828/2023-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 592/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de JOÃO PAULO MARRA DENÓFRIO, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Antropologia / Linguística, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Antropologia / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 593/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de GLEICIANE DA SILVA LACERDA, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Antr., Jogos, Pol. Públ. no Brasil, Psic. da Ed e do Esp. e afins, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Educação Física / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 594/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de MARCOS CÉSAR PEREIRA, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Arqueologia, Geoarqueologia e Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, acrescido de Retribuição pelo Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 596/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de IURI CUSTÓDIO MONTES CANDIDO, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias, Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica / Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 598/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de EDUARDO CÉSAR SANTOS , aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias, Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Mecânica/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 604/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de VIVIANE NUNES DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências Agrárias, Oleric., Agroecologia e Prod.Orgânica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica /Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 608/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências da Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE