DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600054 54 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 330, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e demais informações constantes no NUP: 25000.018588/2025-45, resolve: Art. 1º Autorizar, excepcionalmente e no interesse da administração pública, a contar da data de publicação até o término do ato que originou o deslocamento, o desenvolvimento de atividades funcionais em regime de teletrabalho no exterior, a ser executado em Estocolmo/Suécia, ao servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula no Siape nº 4044229, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Ministério da Gestão e Inovação, em exercício descentralizado neste Ministério da Saúde. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 334, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Indicados pelo Ministério da Saúde: ... b) Titular: ... Suplente: ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA. ... f) Titular: ... Suplente: JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 317, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código 24.0031, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo WALDIR GOMES DE ARAUJO JÚNIOR. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 218, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 25 de abril a 31 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2025, página 46 da Seção 2, da servidora DANIELLE MURICI BRASILIENSE SELIGMANN, matrícula SIAPE nº 1567926, Pesquisadora em Saúde Pública lotada na Seção de Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de curso de pós-doutorado no âmbito do projeto intitulado: "Análise genômica e de sensibilidade a bacteriófagos de Klebsiella pneumoniae multidroga resistente de hospitais da região Amazônica brasileira", no Instituto Ineos Oxford de Pesquisa Antimicrobiana, na Universidade de Oxford - Reino Unido, à luz do que consta no Processo SEI nº 25209.005442/2024-12. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 219, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 67ª Sessão do Conselho de Administração da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), em Lyon - França, no período de 4 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004657/2025-10). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 220, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TAÍS FREIRE GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1453246, Coordenadora-Geral de Editoração Técnico-Científica em Vigilância em Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Encontro Anual da Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi 2025), em Buenos Aires - Argentina, no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.015579/2025- 01). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 221, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, para substituir, no período de 12 a 16 de abril de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de afastamento do país do titular e vacância do substituto eventual. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DONIZETE SIMIONI, matrícula SIAPE nº 169707, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 1º de abril de 2025, ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 198, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2 , página 45, Onde se lê: "da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.", Leia-se: "da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 342, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.002644/2025-06, resolve: Designar DANIELLE PROBSTNER, matrícula SIAPE 5219404, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Médico, FCE 1.05, código n.º 24.0498, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ANDREA MARINS DIAS. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25011.000147/2024-87, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, em conformidade com o Convênio SUS nº 20/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°48, Seção 3, de 12 de março de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre (SEMS/AC/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO: . .M AT R I C U L A SIAPE .SERVIDOR(A) .CARGO EFETIVO . .1084974 .Antônio Felipe da Cunha .Guarda de Endemia . .518117 .Francisco Milton S. de Souza .Guarda de Endemia . .1085553 .Francisco Pereira de Matos .Guarda de Endemia . .1085557 .Joel Rodrigues da Silva .Agente de Saúde Pública . .515378 .José Fernandes da Silva .Guarda de Endemia . .1084989 .Nazor Rosas da Silva Filho .Agente de Saúde Pública . .518102 .Valdecy Souza da Silva .Guarda de Endemia PORTARIA SAA Nº 341, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25038.000363/2025-13, resolve: Designar ZENILTON DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1999936, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.007442/2025-74, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FELIPPE DE MACEDO SOARES PESSOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1740919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Ja n e i r o / R J, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Ipanema (HFI-RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA