DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reuniões com a equipe de gestão do projeto MOSAIC e com parceiros da Universidade de Lisboa no ponto focal do MOSAIC/PICTIS no TTC/ULisboa. Em Aveiro e Lisboa, Portugal, pelo período de 20/04/2025 a 14/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000351/2025-51). Nº 269 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar do Curso Internacional intitulado: "25º Curso Avançado de Vacinologia (ADVAC)", em Annecy. Em seguida irá participar de reunião de intercâmbio no Instituto Pasteur, em Paris. Finalizando com a participação como apresentador na seção principal de abertura no evento Vaccine World Forum, em Pune, na Índia, pelo período de 03/05/2025 a 24/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000723/2025-19). Nº 270 - GARIBALDI DANTAS GURGEL JUNIOR, Médico do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 00469307, com a finalidade de participar da Reunião Presencial do Projeto de Pesquisa REACH, construindo resiliência a inundações e calor no sistema de saúde materno-infantil no Brasil e na Zâmbia, em Viena, na Áustria, pelo período de 04/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25382.000169/2025-18). Nº 271 - IDÊ GOMES DANTAS GURGEL, Médica do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 01033667, com a finalidade de participar da Reunião Presencial do Projeto de Pesquisa REACH, construindo resiliência a inundações e calor no sistema de saúde materno-infantil no Brasil e na Zâmbia, em Viena, na Áustria, pelo período de 04/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25382.000166/2025-76). Nº 272 - RAQUEL CRISTINA MARTINS SALVIATI, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 018986595, com a finalidade de participar do Congresso INORMS, da Reunião dos Gestores Representantes do Grupo de Avaliação de Impacto da Pesquisa da INORMS e da Reunião do Conselho da Rede Internacional de Sociedades de Gestores de Pesquisa (INORMS). Em Madri, na Espanha, pelo período de 04/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000075/2025-70). Nº 273 - ALINE DO MONTE GURGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2244044, com a finalidade de participar da Reunião Presencial do Projeto de Pesquisa REACH, construindo resiliência a inundações e calor no sistema de saúde materno-infantil no Brasil e na Zâmbia, em Viena, na Áustria, pelo período de 04/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 5382.000202/2025-00). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 436, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.203277/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica de Registro Sindical da Coordenação-Geral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 424, publicada no DOU de 07/04/2025, seção 2, pág. 63. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 475, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200442/2025-50, resolve: Designar CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 476, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201129/2025-49, resolve: Designar LUANA ALMERINDA CARVALHO MARTINS, matrícula nº 1221375, para exercer a função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 496, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201592/2025-15, resolve: Dispensar SEBASTIÃO CARLOS DOS ANJOS, matrícula nº 1744605, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Resende, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 501, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 47997.237358/2025-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1158090, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE S E R V I ÇO RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.118, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem a alínea "c" do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o disposto no art. 25 do Regulamento do FI-FGTS, aprovado pela Resolução CCFGTS nº 1.059, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CCFGTS nº 1.073, de 13 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) I - (...) a) Representante Titular: SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA, CPF nº .338.128-*, para o mandato de 3 (três) anos; e (...)" (NR) "Art. 3º (...) I - (...) a) CLAIR SPANHOL, CPF nº .508.749-, para o mandato de 3 (três) anos; (...)" (NR) "Art. 4º (...) I - (...) a) RAMON GOULART CUNHA, CPF nº .342.656-, para o mandato de 3 (três) anos; b) TEREZA CHRISTINA COELHO CAVALCANTI, CPF nº .940.549-*, para o mandato de 3 (três) anos; e (...)" (NR) Art. 2º Prorrogar, até 30 de abril de 2025, o mandato da presidência do Comitê de Investimento do FI-FGTS, de que trata o art. 26 do Anexo da Resolução CCFGTS nº 1.059, de 13 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO Presidente do Conselho Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1700453, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 23 a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.016289/2025-13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar da "Missão Nova Iorque, com realização de Roadshow e reuniões técnicas com investidores estrangeiros", a ser realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Infra S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.001916/2025-26. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030613/2024-25, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor ROGÉRIO RANGEL PESSANHA, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1692285, na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI) deste Ministério. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir da data de 31/12/2025, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.015610/2025-42, resolve: Nomear JULIANA LOBATO GOMES, CPF nº 111..**-00, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO