DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 506 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Orchid Orthopedic Solutions, em Oregon City, Estados Unidos da América, no período de 17/05/25 a 24/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 507 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Orchid Orthopedic Solutions, em Oregon City, Estados Unidos da América, no período de 17/05/25 a 24/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 508 LARA CRISTINA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1560189, para participar da 34ª Sessão do Comitê Codex sobre Princípios Gerais (CCGP34), em Lille, França, no período de 31/05/25 a 06/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 270/2025. (Processo nº. 25351.907600/2025-16). Nº 509 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025 e feiras associadas: XVI Feira Comercial Saúde para Todos e II Feira de Turismo Médico e Bem-Estar, em Havana, Cuba, no período de 21/04/25 a 24/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 264/2025. (Processo nº. 25351.908747/2025-15). Nº 510 DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Diretora, SIAPE nº 1355783, para participar da V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025 e feiras associadas: XVI Feira Comercial Saúde para Todos e II Feira de Turismo Médico e Bem-Estar, em Havana, Cuba, no período de 21/04/25 a 24/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 264/2025. (Processo nº. 25351.908747/2025-15). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 502, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor FERNANDO DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1568667, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Monitoramento da Evolução de Preços, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 500 Nomear a servidora KELLY LUCY GUIMARAES GOMES, matrícula SIAPE nº 1492148, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Nº 501 Nomear o servidor DIEGO BOTELHO GAINO, matrícula SIAPE nº 2110479, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.259 - Designar o (a) servidor (a) CLENIRA TAVARES LIMA RONDON, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, no período de 22.04.2025 à 01.05.2025, FCE-1.07, código 500601, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25180.000202/2024- 97). Nº 1.260 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 12.04 a 11.05.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 1.07, código 500263, por motivo de licença para tratamento de saúde e inexistência de titular. (NUP 25110.000380/2024-41). Nº 1.261 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA COSTA, para exercer no período de 10.04.2025 à 17.04.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500828, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25245.000187/2025-66). CLAUDIO TORQUATO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de 2024, DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº. 25140.000174/2025-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVA SENA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMILCAR QUEIROZ MARTINS, matrícula SIAPE nº. 0510378, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecido em 31.03.2025, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990. LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.270, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000115/2025-00, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à VÂNIA MARIA PRATA CASADO, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2024 do ex-servidor aposentado EMANOEL RAMOS CASADO, matrícula SIAPE nº 0481489, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", em 30 de setembro de 1995, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 juntamente com o Art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 10 de dezembro de 2024, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 1.272, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000140/2025-85, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à NILZA LAZARINI DE FARIAS, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 28 de fevereiro de 2025 do ex-servidor aposentado OSVALDO LOPES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0482518, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", em 18 de abril de 1995, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 28 de fevereiro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.262, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25000.127153/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a THEREZINHA DE CASSIA DOS SANTOS, CPF nº .146.-20, na qualidade de companheira do ex-servidor Darcy Kozlowski, matrícula Siape nº 0492003, aposentado em 10/05/1988, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 23/10/2021, com fundamento do inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24/05/2022 c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 e artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento (21/08/2024), com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ROBSON MAIA LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 265, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, TATHIANA DE MELLO SAMPAIO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, código 45.0544, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 266 - MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464267, com a finalidade de participar da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba, pelo período de 19/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000342/2025-10). Nº 267 - ANDRÉ REYNALDO SANTOS PÉRISSÉ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15562141, com a finalidade de participar da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000353/2025-08).