DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50613.000761/2025-98, resolve: Nº 2.452 - Dispensar o servidor José Frankneto da Silva Cordeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1848628, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.453 - Designar o servidor Ricardo José de Araújo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062151, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.479, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50621.000679/2024-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ortiz Mesquita de Oliveira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572088, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Sergipe, com efeitos a partir de 8/4/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 2.471, DE 14 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020 e tendo em vista o processo 50605.001296/2025-10, resolve: Art. 1º SUSPENDER o pagamento, referente a beneficiária de pensão por morte, face a não realização da prova de vida no ano de 2024. CREUZA BENSABATH CARVALHO, CPF 247.**-97 Matr. SIAPE 5532868 - ORGÃO/UPAG: 39252/844. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA PORTARIA Nº 2.472, DE 14 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020 e tendo em vista o processo 50605.001297/2025-56, resolve: Art. 1º SUSPENDER o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória, face a não realização da prova de vida no ano de 2024. FRANCISCO DE SOUSA JUVINO, CPF 217.*-15 Matr. SIAPE 5532868 - ORGÃO/UPAG: 39252/844. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.490, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, designado pela Portaria 231, de 17/03/2023, publicada no DOU nº 54, em data de 20/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) empregado público cedido ao DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01 NOME: Luciana Alves da Silva MATRICULA: DNIT 6221 SIAPE: 1284096 LOTAÇÃO: Serviço de Operações Terrestres/SRE/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar RENAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS, CPF: .078.058-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 14 de abril de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA Nº 103, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52, inciso V, do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar profissionais para composição do Comitê de Privacidade e Segurança da Informação (CPSI), em conformidade com o disposto no art. 6º da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023, nos arts. 1º, 9° e 10 da Resolução Normativa nº 28/2024/CONSAD-INFRASA/AGINFRASA, no art. 7º da Resolução Normativa nº 11/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, na Portaria nº 206, de 17 de julho de 2023 e na Portaria de Pessoal nº 388, de 16 de novembro de 2023. Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes profissionais: I - Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que o presidirá. a) Titular: Superintendente de Tecnologia da Informação, Telvio Martins de Mello; e b) Suplente: Superintendente de Tecnologia da Informação Adjunto, Arlon Salvador Santuche. II - Gestor de Segurança da Informação. a) Titular: Robério Ximenes de Saboia; e b) Suplente: José Augusto Meira da Rocha. III - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. a) Titular: Cleber Dias da Silva Junior; e b) Suplente: Alice Lima da Silva Motta. IV - Representante da unidade da Infra S.A. responsável pela segunda linha de defesa. a) Titular: Paulo César Rabelo; e b) Suplente: Pablo Anderson Alves. V - Representante da unidade da Infra S.A. responsável pela governança de tecnologia da informação. a) Titular: Luciana Muniz Costa; e b) Suplente: Juliana Guimarães Garcia da Costa. Art. 3º A participação no Comitê de Privacidade e Segurança da Informação não enseja remuneração adicional àquela recebida pelo profissional. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 79, de 19 de março de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 54, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1201405, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 148, de 2 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, para participar da ação de capacitação sobre sustentabilidade, promovida pelo Turismo de Portugal, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 3 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito (72031.002666/2025-11). As despesas com alojamento, transporte em autocarro e algumas refeições ficarão a cargo do Turismo de Portugal através do Fundo Especial CPLP. CELSO SABINO DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora JANARA BRAGA D'AVILA MOURA, Chefe de Gabinete do Ministro, para participar da ação de capacitação sobre sustentabilidade, promovida pelo Turismo de Portugal, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 3 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito (72031.002700/2025-49). As despesas com alojamento, transporte em autocarro e algumas refeições ficarão a cargo do Turismo de Portugal através do Fundo Especial CPLP. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 123.124, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 21 a 26 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO