DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - 2ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, em substituição ao titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 12; b) FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR, Procurador do Trabalho, em substituição ao titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 19; c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 8, 15, 22 e 29. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, Procuradora-Chefe, no dia 2. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 2 e 30 de junho de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3 e 24; b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, no dia 10; c) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 17. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 4, 11, 18 e 25. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, Procuradora-Chefe, no dia 6. Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, na semana correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PORTARIA Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a distribuição do DCG nº 0002381-87.2025.5.07.0000 ao 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, com audiência de conciliação marcada para às 9h30, de 22 de abril de 2025, Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, estará de folga compensatória no período de 22 a 25 de abril de 2025, Considerando a designação do Procurador Regional do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva para atuar, em substituição, no 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no período de 22 a 25 de abril de 2025, Considerando a sessão ordinária da Seção Especializada II, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o dia 22 de abril de 2025, a partir das 9 horas, impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico DCG nº 0002381- 87.2025.5.07.0000, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, às 9h30. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000065/2020-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01.05.2025, o Procurador do Trabalho ELISSON MIESSA DOS SANTOS do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 105, de 19.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 22.04.2024. Art. 2º Dispensar, a contar de 01.05.2025, a Procuradora do Trabalho CINTHIA PASSARI VON AMMON do encargo de substituta do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 105, de 19.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 22.04.2024. Art. 3º Dispensar, a contar de 01.05.2025, a Procuradora do Trabalho REGINA DUARTE DA SILVA do encargo de 2ª substituta do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 105, de 19.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 22.04.2024. Art. 4º Designar, a contar de 01.05.2025, a Procuradora do Trabalho CINTHIA PASSARI VON AMMON para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 5º Designar, a contar de 01.05.2025, a Procuradora do Trabalho REGINA DUARTE DA SILVA para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos da titular. Art. 6º Designar, a contar de 01.05.2025, o Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA para exercer o encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos da titular e de sua substituta. ALVAMARI CASSILLO TEBET Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 472, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o E-mail /convite (SEI nº 7956234); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.002177/2025-91; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 28/05/2025 a 01/05/2025, do Defensor Público-Geral Federal Dr. Leonardo Cardoso Magalhães para participar do Segundo Encontro Anual e Assembleia Geral da RINDHCA 2025, a ser realizado na Cidade de Panamá/Panamá, bem como reuniões bilaterias preparatórias com as instituições nacionais para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 28/05/2025 a 01/05/2025, do Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales, Assessor de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana da DPGU, para participar do Segundo Encontro Anual e Assembleia Geral da RINDHCA 2025, a ser realizado na Cidade de Panamá/Panamá, bem como reuniões bilaterias preparatórias com as instituições nacionais para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 476, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 424, de 1º de abril de 2025, publicada no DOU de 9 de abril de 2025, edição nº 68, seção 2, página 62 (SEI 7958658); Considerando o Despacho GABDPGF DPGU 7967239; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000099/2025-49; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU nº 424, de 1º de abril de 2025, que autorizava o afastamento do país, no período de 20/04/2025 a 25/04/2025, do Defensor Publico-Geral Federal Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, para participar de Visita técnica à Provedoria de Justiça de Angola e reuniões bilaterais no âmbito da Rede de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em Luanda, República de Angola. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 478, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 230, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024, edição nº 32, seção 2 (SEI 6875167); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 862, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230760); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.037, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 138, seção 2 (SEI 6342394); Considerando os Despachos 7962058, 7962079 e 7962856; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17; resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Rafaela Mendes Medeiros do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora de Gestão Estratégica, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão (CGES ASPLAN), a contar de 28/04/2025. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Rafaela Mendes Medeiros do exercício do encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão (ASPLAN). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Vinícius Oliveira de Moura Pereira para exercer o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão (ASPLAN). Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante do exercício do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Educação a Distância da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (CEAD ENADPU). Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Renata Gameleira Mota para exercer o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Educação a Distância da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (CEAD ENADPU). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 3.162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2025, WILLIAM MATOS SILVA, ponto n.º 260468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILH O. Nº 3.163 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2025, LUIZA FACCHINA MACEDO BESSA, ponto n.º 261863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 3.164 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2025, JOSEANE MACIEL GONÇALVES, ponto n.º 274592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM. Nº 3.165 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2025, MARIA EDUARDA PEREIRA DIAS, ponto n.º 275026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALV ES DOS SANTOS.