DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00023403/2025, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MICHELLE MACHADO LOPES, Analista do MPU/Direito, matrícula 14731, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Bartira de Araujo Goes - GABPR014-BAG, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Cristina Rodrigues Barreto, matrícula 26394, por meio da Portaria PR/BA nº 117, de 8/4/2025, publicada no DOU, seção 2, de 11/4/2025. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA- 00004917/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Bruno Olivo Sales - GABPRM003-BOS, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, Analista do MPU/Direito, matrícula 27460, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Bruno Olivo Sales - GABPRM003- BOS, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 18/2025 - PR-ES- 00015459/2025 , resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15/04/2025, o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor Chefe nivel IV - CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 15/04/2025, o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do cargo de Assistente Nivel II - FC2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 18/2025 GABPR15-RMSA - PR-ES-00015459/2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDRESSA SOARES matrícula 30133, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, para substituir ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina, no dia 25/04/2025, por motivo de usufruto de FOLGA COMPENSATÓRIA do titular e do substituto eventual. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 131, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar a servidora RENATA DE SOUZA KNORST, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28286, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9742, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, para e exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração , matrícula 9742, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR Nº 46, de 7 de abril de 2025 - PR-RR-00009348/2025, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), Considerando os afastamentos do titular da Chefia Administrativa desta Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, M AT E U S CAVALCANTI AMADO, em razão de licença para tratamento de saúde e de gozo de férias, respectivamente, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº 1681, para que, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, responda interinamente pela chefia administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS CAVALC A N T I AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALISSON MARUGAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n° 1728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar do encargo de Coordenador titular e substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, respectivamente, o Procurador do Trabalho MAURÍCIO GUIMARÃES DE CARVALHO e o Procurador do Trabalho SANDRO HENRIQUE FIGUEIREDO DE CARVALHO DE ARAÚJO. Art. 2º Designar para o encargo de Coordenador titular e substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, respectivamente, o Procurador do Trabalho JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES e a Procuradora do Trabalho ÉRICA BONFANTE DE ALMEIDA TESSAROLO. ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 61, DE 26 MARÇO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de abril de 2025. . .ABRIL - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1º a 30/04/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .2ª Turma .1º a 14/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .15/04/2025 .Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel . .2ª Turma .16 a 30/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .1º a 09/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .3ª Turma .10 a 11/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .12 a 13/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .3ª Turma .14/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .15/04/2025 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .3ª Turma .16 a 21/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .3ª Turma .22 a 23/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .24 a 25/04/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .26 a 30/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .4ª Turma .1º a 30/04/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .SEDI - II .1º a 09/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .SEDI - II .10 a 25/04/2025 .Dra. Jailda Eulídia da silva Pinto . .SEDI - II .26 a 30/04/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 2 e 29 de maio de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6 e 27;