DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de contas em análise. 2.000 2.000 Diretoria de Finanças da Marinha Vigência: 11/2020 a 11/2022 TED 1AACJI Objeto: Manutenção anual do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" e de seu parque de equipamentos científicos, bem como seu uso para a realização de levantamentos marinhos, necessários para cumprir objetivos dos projetos de exploração marinha da CPRM, nos programas Remplac e Proarea. TED nº016/CPRM/2020(1AADBN) Obs.: Encerrado. Prestação de contas em análise. 1.689 1.689 Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Vigência: 10/11/2020 a 12/12/2022 Objeto: Análises químicas da água do mar para determinação dos principais nutrientes inorgânicos dissolvidos. Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 153 MB - Marinha do Brasil - Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil Vigência: 26/08/2021 a 26/12/2022 Objeto: Manutenção do NPqHo "Vital de Oliveira", especialmente dos motores e demais equipamentos de operação. O repasse de créditos visa honrar com os compromissos no acordo de cooperação da governança do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "NPQHO Vital de Oliveira" (Acordo/Convênio 015/CPRM/2018). Responsabilidade da CPRM nos programas Proarea e Remplac, bem - 8.059 como as obrigações assumidas junto à autoridade internacional dos fundos marinhos, descritas no contrato de exploração de crostas. TED 028/CPRM/2021(1AAFER) Obs.: Baixa em março/2024, mediante aprovação da prestação de contas. Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) Vigência: 22/09/2021 a 22/10/2022 Objeto: Verificação da potencialidade dos calcários provenientes do litoral dos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, por meio de duas amostras de cada estado, para aplicações comerciais na agricultura, papel, polímeros, corretivos de solos, indústria cosméticas, dentre outras. TED 033/CPRM/2021 Obs.: Baixa em abril/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 116 Universidade Federal do Rio Grande do Sul Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2024 TED 1AAFYZ Objeto: Elaboração de estudos técnicos para análise e avaliação da eficácia, em relação a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, das obras de recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração do carvão pertencentes ao passivo 1.104 1.104 ambiental da extinta Carbonífera Treviso S/A, sob responsabilidade da União, nos termos da Ação Civil Pública Nº 93.8000533-4. Neste Termo de Execução Descentralizada estão incluídas as áreas de Beluno, com 42,2 hectares, Ex-Patrimônio, com 26,0 hectares, e Rio Pio, com 117,81 hectares, localizadas nos municípios de Treviso e Siderópolis, SC. Obs.: Encerrado. Dentro do prazo de prestação de contas. Universidade Federal de Lavras Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2024 TED 1AAFZT Objeto: Execução de projeto de pesquisa, capacitação, ciência de dados e inovação para a implementação de novas tecnologias voltadas para geologia e recursos minerais, gestão territorial, hidrologia e hidrogeologia, conforme estabelecido no inciso II, do Art.3º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Obs.: Encerrado. Dentro do prazo de prestação de contas. 7.040 7.040 Universidade Federal de Ouro Preto Vigência: 14/09/2021 a 14/12/2022 - Prorrogado: 31/12/2023 Objeto: Execução de projeto na área de geologia e recursos minerais, com geração de base de dados isotópicos robusta e de domínio público sobre a Província Metalogenética do Quadrilátero Ferrífero, promovendo o intercâmbio técnico-científico entre as duas instituições. Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 100 Universidade Federal do Rio Grande do Rio Grande do Sul Vigência: 26/05/2022 a 30/11/2023 Objeto: Realização de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu: Administração Pública no Século 21. Obs.: Baixa em julho/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 175 Observatório Nacional - ON Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027 TED 936895 Objeto: Repasse de recursos financeiros ao Observatório Nacional (ON), com o apoio de outras instituições de pesquisa do Brasil, realizar a manutenção da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). Obs.: Em andamento. 2.200 2.200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Vigência: 12/2022 a 12/2024 Objeto: Desenvolvimento de atividades que viabilizem a implantação de serviços de comunicação e colaboração, bem como infraestrutura de redes avançadas, integradas à RNP para uso pela CPRM. Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 2.365 Fundação Escola Nacional de Adm. Pública (ENAP) Vigência: 05/2023 a 12/2023 Objeto: Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pela CPRM para a capacitação de seu corpo técnico e gerencial. Obs.: Baixa em abril/2024, mediante aprovação da prestação de contas. - 107 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024 TED 940459 Objeto: Realização de ações conjuntas com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), visando à execução das atividades do Projeto Avaliação do Potencial de Urânio no Brasil: Província Uranífera de Lagoa Real, no estado da Bahia. Obs.: Em andamento. 251 75 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025 TED 943387 Objeto: Repasse de recursos à UFRRJ para pagamento exclusivamente do valor das bolsas do quantitativo de residentes (19), previstos no Acordo de Cooperação Técnica e Científica assinado entre a CPRM e a UFRRJ, para o desenvolvimento externo (na CPRM) do Programa de Residência de Iniciação Profissional em Ciências da Terra (Residência SGB), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UFRRJ. Obs.: Em andamento. 836 368 Universidade Federal de Ouro Preto Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2024 TED 1AAPBJ Objeto: Intercâmbio técnico-científico com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em área de interesse mútuo: a Bacia do São Francisco. Obs.: Em andamento. 90 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Vigência: 12/2023 a 12/2024 TED 951776 Objeto: Implantação de serviços de comunicação e colaboração, segurança da informação, capacitação e infraestrutura de redes avançadas, integrados à RNP para uso pela CPRM. Obs.: Em andamento. 2.538 - Universidade Federal de Ouro Preto Vigência: 08/08/2024 a 08/05/2025 TED 1AATRK Objeto: Intercâmbio técnico-científico com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em uma área de interesse mútuo: a assinatura geoquímica (footprint) e morfológica do ouro em âmbito nacional. 95 - Ademais, visa o avanço no conhecimento e na base de dados geológicos por meio da caracterização morfológica e microquímica, a ser realizada no Laboratório de Microscopia e Microanálises (LMic) do Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Obs.: Em andamento. Instituto Federal de Educação Científica e Tec. do RN Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026 TED 1AAUIE Objeto: Execução de projeto na área de geologia e recursos minerais, com a geração de um banco de dados robusto e de domínio público. Consiste também no intercâmbio técnico-científico entre discentes e docentes da IFRN em parceria com os pesquisadores e 176 - técnicos do SGB, com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em área de interesse mútuo. Tais dados serão disponibilizados através de produtos previstos no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2024 da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Obs.: Em andamento.