DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adicionalmente, a empresa utiliza expertise externa para garantir o melhor desempenho das atividades, por meio de contratos de prestação de serviço nas mais diversas áreas como secretaria, comunicação, consultoria jurídica, comercialização/acompanhamento da produção, tecnologia da informação, contabilidade, auditoria de custo em óleo, agência de viagens e serviços gerais. Perfil dos profissionais Toda a equipe possui nível superior e 79% possuem especialização, mestrado ou doutorado. Do grupo, 73% são engenheiros e geólogos. Dos 63 profissionais, 44 estão lotados na área técnica (70%). A equipe é formada majoritariamente por homens (71,5%) e, naturalmente, com maior liderança masculina. Como a atividade exige grande experiência técnica, a idade média é elevada: 57 anos. Em 2024, a empresa fez parte do Comitê Permanente para Questões de Gênero, Raça e Diversidade do MME e Entidades Vinculadas (Cogemmev) e assinou o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais, entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e 34 empresas públicas. Ampliar a diversidade é um dos objetivos da empresa. Em 2025, será realizado o primeiro Plano de Ação de Diversidade e Inclusão (D&I), com objetivo de criar iniciativas que propiciem, cada vez mais, a participação das mulheres na força de trabalho e na liderança, bem como estimular a diversidade racial. Em abril, a empresa realizou seu primeiro Programa de Estágio. O processo seletivo aconteceu em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e recebeu mais de três mil inscrições de estudantes de diversas áreas de formação. A seleção contou com diversas etapas desde o envio do currículo ao agente integrador até a admissão de 16 estagiários Política de remuneração e benefícios Em 2024, a política de remuneração dos colaboradores foi baseada em um salário fixo mensal. Ao final do ano, a empresa teve seu primeiro programa de Participação nos Lucros (PLR) para os funcionários aprovado pela SEST. Uma vez cumpridas as etapas previstas, os funcionários receberão a PLR em 2025. O programa será vinculado ao lucro da companhia e ao estabelecimento de metas específicas, espelhando o que já é realizado para a Remuneração Variável da Diretoria Executiva. Os empregados receberam os benefícios de assistência médica e odontológica extensiva aos dependentes legalmente aceitos, além de auxílio-refeição, este último reajustado em 2024. Aumento do quadro Para dar suporte ao crescimento das atividades, a empresa publicou, em novembro de 2024, o edital do seu primeiro Concurso Público, que tem como base o Plano de Cargos e Salários aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), em junho de 2024. Serão contratados, a partir de 2025, 100 novos empregados de nível superior, além da formação de um cadastro reserva. As vagas estão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de gestão corporativa, analista de tecnologia da informação e especialista em petróleo e gás, com atuação em 30 diferentes áreas da empresa. Das vagas ofertadas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a Pessoas Pretas e Pardas (PPP). Em novembro do ano passado, a empresa também teve a aprovação da SEST para o aumento do quadro de pessoal de livre provimento passando de 63 para 74 empregados. 4. Governança PPSA atua em conformidade com a legislação e os regramentos a que está submetida e tem sua rotina diária pautada no fortalecimento da ética, da integridade, dos controles internos e de seus valores. A estrutura de governança é composta pelos seguintes órgãos estatutários: Assembleia-Geral, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, Auditoria Interna, Ouvidoria e Área de Integridade. A empresa é administrada pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, que deliberam sobre as decisões estratégicas e operacionais da empresa. Os órgãos orientam a gestão no cumprimento da missão, na realização da visão e na promoção dos valores institucionais. Principais deliberações estratégicas de 2024 A modificação mais importante na composição dos colegiados no primeiro semestre de 2024 foi a eleição de Micheline Xavier Faustino, indicada como membro independente pelo Ministério de Minas e Energia, em substituição a Renato Campos Galuppo. A relação abaixo destaca as principais deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração no período. Assembleia Geral Ordinária: Aprovação de alterações estatutárias para refletir a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, para ajustar o número de cargos em comissão de livre provimento e para inclusão da possibilidade de realização das reuniões presenciais no Escritório Central da empresa, no Rio de Janeiro. Aprovação do Relatório Anual da Administração, das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social e a Proposta de destinação do lucro líquido e retenção de parcelas de lucros. Aprovação da Remuneração de Diretores, Conselheiros e membros de Comitês Estatutários de abril de 2024 a março de 2025 Assembleia Geral Extraordinária: Recondução do presidente do Conselho de Administração, Arthur Cerqueira Valério. Recondução dos Conselheiros de Administração, Guilherme Santos Mello, Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e Roberto Seara Machado Pojo Rego. Conselho de Administração: Aprovação dos resultados do Planejamento Estratégico 2023-2027. Aprovação da Política de Segurança da Informação. Aprovação do Relato Integrado de 2023. Aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa de 2023. Aprovação do Edital do 4º Leilão de Petróleo da União. Aprovação do Programa de Dispêndios Globais e Orçamento de Investimentos - PDG/ OI 2025. Aprovação da revisão da Política de Indicação. Aprovação dos resultados do Planejamento Estratégico 2021-2025. Aprovação das Demonstrações Financeiras Intermediárias Auditadas do 2º e 3º trimestre de 2024. Aprovação da revisão do baseline do Planejamento Estratégico 24-28. Aprovação da revisão do Regulamento de Licitações e Contratos - RILC. Aprovação da abertura de filiais da PPSA. Eleição de membro do COAUD a partir de 2025. Aprovação do Plano Estratégico 2025-2029. Aprovação do PLR 2025. Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é composta por quatro membros. Porém, desde agosto de 2023, a Presidência vem sendo ocupada interinamente pela Diretora Técnica. A relação abaixo apresenta a estrutura relacionada a cada Diretoria. Presidência Assessoria de Planejamento Estratégico Consultoria Jurídica Auditoria Interna Assessoria Especial Comunicação e Ouvidoria Assessoria da Presidência - Secretaria de Governança Corporativa Assessoria da Presidência - Fiscalização, Conteúdo Local e Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Assessoria de Comunicação e Ouvidoria Diretoria Técnica Superintendência de Desenvolvimento e Produção Superintendência de Exploração Superintendência de Reservatórios Diretoria de Gestão de Contratos Gerências Executivas de Contratos Coordenação de Gestão de Projetos e Contratos Coordenação de Avaliação Econômica Diretoria de Administração, Finanças e Comercialização Gerência de Recursos Humanos e Suporte Corporativo Gerência de Controle e Finanças Gerência de Licitação e Contratos Gerência de Tecnologia da Informação Superintendência de Comercialização de Petróleo e Gás 5. Programa de Integridade O Programa de Integridade tem como pilares o Código de Conduta e Integridade e a Política Anticorrupção. O Código norteia os princípios éticos que devem pautar o dia a dia dos empregados, promovendo a transparência e orientando a condução das atividades e do relacionamento com as partes interessadas. Já a Política Anticorrupção reforça o compromisso da empresa em manter os mais elevados padrões de integridade, ética e governança nos negócios, estabelecendo claras diretrizes de combate à corrupção. O Programa é conduzido pela Área de Integridade da PPSA, que verifica a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços às leis. Além disso, atua, institucionalmente, como supervisora de conformidades no ambiente empresarial. Entre as principais ações realizadas em 2024 estão a revisão de procedimentos, a aprovação do Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar (PGAID), do Procedimento de Gestão da Ouvidoria e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, além da conscientização e treinamento da equipe em relação aos temas de integridade. Toda a força de trabalho foi capacitada em cursos online sobre Segurança da Informação e Diversidade e Equidade. 5.1. Ouvidoria A Ouvidoria atua como interface entre o cidadão e as partes interessadas no recebimento de sugestões, reclamações e eventuais denúncias em caso de desvios ao nosso Código de Conduta e Integridade, visando melhorar o atendimento da companhia em relação a demandas de empregados, fornecedores, clientes e sociedade em geral. Trata-se de um canal de diálogo entre o cidadão e a empresa, imparcial e independente, que busca soluções para as questões recebidas, melhorias nos processos internos e aumento da transparência da empresa. A área é vinculada diretamente ao Conselho de Administração. As demandas são encaminhadas por meio de canal próprio ou pela plataforma Fala.BR. Ao longo de 2024, foram recebidas 64 demandas pelo canal Fala.BR. Deste montante, 18 foram imediatamente encaminhadas para outros órgãos e/ou empresas. Das 46 demandas restantes, 12 delas não eram correlatas à empresa, porém não puderam ser encaminhadas a outros órgãos pelo fato de os mesmos não fazerem parte do Fala.BR ou pela falta de elementos que permitissem a identificação do órgão de interesse do cidadão. Dessa forma, 34 demandas foram de fato direcionadas à PPSA e respondidas tempestivamente. Quando analisadas por tipo, observa-se que a empresa não recebeu nenhuma denúncia. Das 34 manifestações, 28 são pedidos de informação, 4 solicitações e 2 sugestões. Todas as demandas foram recebidas e tratadas prontamente. Para melhor identificar as áreas de interesse da sociedade, as demandas foram agrupadas por temas. Não houve nenhuma omissão por parte da PPSA, nem falta de cumprimento no prazo de respostas. Não houve recebimento de manifestação no canal próprio. 6. Sociedade e Transparência A PPSA tem como princípio disponibilizar para a sociedade informações qualificadas, coesas e transparentes sobre as atividades e seus resultados, tanto em transparência ativa no site, quanto em páginas proprietárias nas redes sociais, contato direto com parceiros e órgãos de governo, imprensa, participações em eventos ou, ainda, pelo Fala.BR, plataforma integrada de atendimento ao cidadão. Com uma linguagem objetiva e clara, a empresa comunica sua atuação e performance para gerar valor para a União e para a sociedade a curto, médio e longo prazos. Destaques Mais de 10 mil matérias sobre a empresa publicadas na imprensa. Crescimento de público em seus canais nas redes sociais e aumento de engajamento com a sociedade por meio da divulgação de suas atividades. Realização de Fórum Técnico com a participação de mais de 300 profissionais do setor. Presença nos dois principais congressos internacionais do setor - Cera Week e OTC Houston, com participação institucional no Pavilhão Brasil. Participação como expositora da ROG.e , com realização de 12 palestras no estande sobre as atividades da empresa. *50 participações em eventos externos, com 19 apresentações. Destaque para apresentações na programação oficial da OTC Houston e da ROG.e. Interação com público de Interesse 49 releases; 50 participações em eventos externos | 19 palestras; 34 manifestações para a Ouvidoria | 0 denúncia; 10.023 matérias publicadas na imprensa; 12 edições da newsletter; e 12 edições do boletim mensal da produção. 7. Planejamento Estratégico Em 2024, o Planejamento Estratégico (PE) 2024-2028 teve um índice de realização de 98%, cumprindo com as metas do ano. As iniciativas estratégicas com avanço abaixo de 100% continuarão sendo monitoradas no Plano 2025-2029. Aprovado pelo Conselho de Administração no final do ano anterior, o PE é acompanhado sistematicamente por meio de Reuniões Mensais de Análise Crítica (RAC), com a participação dos coordenadores das iniciativas estratégicas, da equipe do Planejamento e da Diretoria Executiva. O desempenho é acompanhado trimestralmente pelo Conselho. Principais resultados do PE 2024-2028: 1º Diretriz: Aumentar a atratividade do Polígono do Pré-Sal - Relatório com as melhores práticas dos contratos de partilha entre os 5 países pesquisados. - Interpretação da base do pré-sal e identificação de áreas potenciais, nominadas para a ANP. - Estudo de sinergias entre áreas e simulação com casos reais. - Recomendações de melhorias nos contratos para a ANP. 2° Diretriz: Aprimorar o processo de comercialização de petróleo e gás - Relatório do Gás para Empregar. - Relatório sobre viabilidade técnica e econômica de atividades relacionadas ao refino. - Realização do 4º Leilão, com nova formatação e brent como referência. - Resolução do CNPE permitindo acesso ao SIE e ao SIP. - Recorde de volumes comercializados e de ágio para a União. 3° Diretriz: Consolidar a estruturação da empresa