DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. QUE COMPREENDE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIARES E COMERCIAS) , VARRIÇÃO, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, CONFORME PROJETO BÁSICA, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTÁRIA. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 02 DE MAIO DE 2025 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS 02 DE MAIO DE 2025 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE/CE, 15 DE MAIO DE 2025,

ANTÔNIO PAES DA SILVA –
Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:276B43FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua João Batista Arrais, nº 08 – Centro, Antonina do Norte/CE, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001-48, através do Fundo da Secretaria de Assistência Social, neste ato representado pelos secretários abaixo, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 01/2024, AUTORIZAM a continuidade no procedimento administrativo, objetivando a contratação via INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/ INEXIG para atendimento da despesa a seguir discriminada. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ANTONINA DO NORTE/CE. PESSOA JURIDICA: Companhia Energética do Ceará (ENEL). VALOR: R$ 6.494,64 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0112 2.072 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/CE 16 de abril de 2025.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:820487ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

O AGENTE DE CONTRAÇÃO, torna público aos interessados oRESULTADO DA DISPENSA, que tem como objeto aAQUISIÇAO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. Empresas que enviaram propostas: JG TECH SERVIÇOS EM TI ME, inscrita no CNPJ nº 27.978.197/0001- 94; 59.895.990 MYKAEL BRENNO FERREIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 59.895.990/0001-16 e a empresa: In9ve Informática e Papelaria Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 26.739.962/0001-50. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: 59.895.990 MYKAEL BRENNO FERREIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 59.895.990/0001- 16, com o valor global R$ 9.183,00 (nove mil, cento e oitenta e três reais). Ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 165 da Lei 14.133/2021, outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado a Rua João Batista Arrais, nº 08 – Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63.570-000 –E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Antonina do Norte/CE, 16 de abril de 2025.

ANTONIO PAES DA SILVA
Agente de Contratação Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2FFFA3A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº.........: 2025.04.15.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATO Nº.........: 2025.04.15.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.07.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWERE) DE FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS HUMANOS (WEB) E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA INFORMATIZADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 35.222,00 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0101.04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA...................: 15 DE ABRIL DE 2026 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B64F3174

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 2025.04.15.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.003-SAS

CONTRATO Nº 2025.04.15.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.003-SAS