DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2025.

VIGÊNCIA...................: 15 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:766601C7

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.04.11.11.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.04.11.11. A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409050003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: M. B MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 43.728.196/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 365.250,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/12/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA – CPF: 964.324.623-04.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:05271794

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. Aratuba, 08 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DB6C0C3E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2024-TP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 014/2024-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETÁRIO DE SAÚDE e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. Aratuba, Aratuba, 08 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:82FA210A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2024-TP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 014/2024-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: