DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:BD8DB716
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.04.16.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIÚS
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.04.16.01. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM
13
SALAS
DE
AULA
-
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO N. 962520/2024/FNDE/CAIXA - OPERACAO
N. 1095641-99, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CARIÚS/CE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. FORMA DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09 DE MAIO
DE 2025 AS 08:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL
E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES
PLATAFORMA
http://licitacariusce.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO
EDIDEUS
DOS
SANTOS
SANTANA
–
PREGOEIRO.
FRANCISCO
EDIDEUS
DOS
SANTOS SANTANA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
FAVOR PUBLICAR NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:72146E59
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Ao senhor José Damião da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Declaração de isenção (DI) de número 00871, localizada no Sítio Monte Serra, Cariús - CE, referente a atividade de criação de abelhas Apis Mellifera. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de fevereiro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7D25C15D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Josélia Ferreira da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00872, localizada no Sítio Olho D’ gua- Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:EA7D82C3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Ao senhor Benjamin Ferreira da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00873, localizada no Sítio Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:09002D52
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Ao senhor Valter Gomes de Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00874, localizada no Sítio Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:BD534BBB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Marleide Caetano da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00876, localizada no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FB810BB1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 614/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI