DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 17 de abril de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.
Chaval/Ce, 16 de Abril de 2025.
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JÚNIOR
Secretário
Municipal
de
Esporte,
Juventude
e
Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
CARGO: VIGIA
PABLO SOUZA
FRANCISCO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4E85AA99
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
Nº
2024.01.29.006-
SEAGRI.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023-
SEAGRI.CONTRATANTES: SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE.CONTRATADA:
ABREU
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ Nº 32.193.868/0001-
41.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA,
INCLUINDO IMPLEMENTOS DE GRADES, DESTINADO
AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE SOLO PARA
SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL DO
MUNICÍPIO,
ATENDENDO
DE
FORMA
GRATUITA
A
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA
PELO LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 DE 13 DE JANEIRO DE
2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
COSTANTES
DO
ANEXO
I
DO
EDITAL.DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DA DATA
DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2025.DA VIGÊNCIA DO
TERMO ADITIVO: 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA
01/04/2025.DADOS DAS CONTRATANTES: CÍCERO ROMÃO
DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.DADOS DO
CONTRATADO:
JÚLIO
ALMEIDA
DE
ABREU
-
REPRESENTANTE LEGAL - ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS
EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CCE4742D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44.
CONTRATO Nº 202504150001-SEPLAN. ORIGEM: Dispensa Nº
2025.0306/0002-DIVER.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
FINANCAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: A. I. N. FERNANDES DE OLIVEIRA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
ÁGUA
ENVASADA
EM
GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM
GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO
HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ.
VALOR TOTAL: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e
quatro
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.04.122.0402.2.003.0000
-
FUNCIONAMENTO
DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E
PLAN., no elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo,
Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA
ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:55D9697D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44.
CONTRATO Nº 2025.0415.0002-SEMED. ORIGEM: Dispensa Nº
2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
A
I
N
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA
MINERAL
500ML,
SEM
GÁS,
DESTINADA
AO
ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$
23.894,00 (vinte três mil, oitocentos e noventa e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 05 01 12.122.1205.2.008.0000 -
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO., no elemento de
despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;
VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril
de 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0F921D83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. CONTRATO Nº 2025.0415.0003-SESA. ORIGEM: Dispensa Nº 2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A I N FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 23.894,00 (vinte três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06 02 10.122.0402.2.030.0000 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE., no elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.