DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:B86F49F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. CONTRATO Nº 2025.0415.0004-SEDESE. ORIGEM: Dispensa Nº 2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A I N FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 10.254,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 09 01 08.122.0816.2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, no elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:0D534781

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. CONTRATO Nº 202504150005-GABINETE. ORIGEM: Dispensa Nº 2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: CHEFIA DE GABINETE. CONTRATADA: A I N FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 2.684,60 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02 01 04.122.0402.2.002.0000–FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, no elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:B58E7F03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.10-01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Geral. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-01, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.10-02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-02, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.10-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-03, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.10-04. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-04, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:68325213

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL