DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.31-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.31-08, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.31-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.31-10. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.31-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Antônida Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:ADF0FBD6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-02, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05- 03, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05- 04, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-05, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:3D826E7B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.03-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.03-01, firmado em de 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º 14.133/2021 e na definição de