DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

demandas de bens, produtos e serviços, através das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de abril de 2026, com efeitos a partir de 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Aldir Campos. Farias Brito/CE, 01 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.03-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.03-02, firmado em de 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de abril de 2026, com efeitos a partir de 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Antônio Aldir Campos. Farias Brito/CE, 01 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.03-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.03-03, firmado em de 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de abril de 2026, com efeitos a partir de 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Antônio Aldir Campos. Farias Brito/CE, 01 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.03-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.03- 04, firmado em de 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de abril de 2026, com efeitos a partir de 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Antônio Aldir Campos. Farias Brito/CE, 01 de abril de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:96AC6553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.28.002, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, férias, em face do período aquisitivo de 2024/2025:

Matrícula Nome Cargo Órgão Gozo de férias 01232751

CLAUDIA RAMOS MARCELO

CHEFE DA SEÇÃO DE ESTATÍSTICA CC2 SE. MUN. DE EDUCAÇÃO 01/04/2025 a 30/04/2025 00201634

ELAIER PINHEIRO DE FARIAS

TELEFONISTA SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL, TRABAL. E CIDADANIA 01/03/2025 a 30/03/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 28 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:370C93D9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.07.001 DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Juventude CC1, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, o Sr. Ewerton dos Santos Ferreira, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F184D019

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.07.002 DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.