DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AB7CAEE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº294/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006. R E S O L V E: Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

MANOEL CANDIDO DE SOUZA- Vigia

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0FA39F93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº297/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.378, de 18 de março de 2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba do Norte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição do referido Conselho para quadriênio de 2025-2028, conforme representações abaixo.

I - Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Raiane Maria de Mesquita Freire Suplente: Antônia Rosilene de Sousa Lopes Titular: Lucilene Ribeiro Jucá Suplente: Marcilene Rodrigues de Farias

II - Representante dos Professores de Educação Básica Pública do Município: Titular: Veronica Mendes de Sousa Suplente: Antônio Renato de Sales Mendes

III - Representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica Pública do Município:
Titular: Francisco Ancelmo Barboza de Melo Suplente: Nara Minéia de Sousa Rodrigues

IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas de Educação Básica Públicas do Município:

Titular: Antônio Evanger Viana de Sousa Suplente: Flaviane Martins de Melo

V - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município: Titular: Aline Sousa Silva Suplente: Maria Karoline Soares de Queiroz Titular: Rejane Maria Rodrigues do Nascimento Suplente: Tatiane Alves da Silva Sousa

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: Titular: Francisco Flávio Vale Albuquerque Suplente: Paloma Martins Ferro Titular: Abrahão de Carvalho de Melo Suplente: Fernando Neto Sousa Lopes

VII - Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Tatiana Magalhães Martins Suplente: Cintia Paiva Martins

VIII - Representante do Conselho Tutelar Titular: Lucélia Rodrigues de de Sousa Nobre Suplente: Ana Paula Ximenes Pires

IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Titular: Maria da Silva Rufino Mesquita Suplente: Glauciane Terezinha da Silva Cavalcante Titular: Eloíso de Sousa Silva Suplente: Cleidiane Silva Azevedo

X - Representante das Escolas do Campo Titular: Janara Chaves Rodrigues Suplente: Maria dos Prazeres Martins Melo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AE3F6DE5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1404003/2025- PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para