DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

mais informações através do e-mail: [email protected], Guaraciaba do Norte/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:A9810DE4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1404004/2025- PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para mais informações através do e-mail: [email protected], Guaraciaba do Norte/CE, 22 de abril de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:63AF50CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, de 14 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, em especial o disposto no art. 68, §2º, inciso XI do Regimento Interno, Resolução Nº 001/2005:

CONSIDERANDO, o consternamento geral da comunidade icapuiense e o sentimento de solidariedade, em razão do falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO, ocorrido nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2025;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas homenagens àqueles cidadãos que com seu trabalho, seu empenho e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade do nosso município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 14 de abril de 2025

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:3AAC48F8

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 206/2025

Portaria Nº 206/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/04/2025, para acompanhado do Vereador Sr. José Romário Souza da Silva, tratarem sobre a construção de novas areninhas nas diversas comunidades do Município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Romeu Aldigueri, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 10 de abril de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:8FFC9118

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 207/2025

Portaria Nº 207/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE: