DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:530F98DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.46 /2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.46 /2025. Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado (a): JOSEFA DIEJA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF Nº 046.512.733-94, Valor do Contrato: R$16.992,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5229C477

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0509.01/2023, cujo objeto é REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-CE, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:315DEB6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.03.1.

O Município de Milagres/CE, torna público para todos os interessados, que a sessão pública para a realização da concorrência eletrônica, recebimento das propostas, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, marcada para às 09 horas do dia 23 de abril de 2025, no site www.licitacoesmilagres.com.br, será adiada para o dia 08 de maio de 2025 as 09 horas, por questões organizacionais, tendo em vista o agendamento de sessão eletrônica de processo administrativo diverso no dia 22 de abril de 2025 que porventura venha a se estender para dia posterior e por se tratar de Agente de Contratação comum a ambos processos, eventualmente inviabilizaria a continuidade dos processos caso haja a necessidade de prorrogação, por precaução e para não restar prejudicado os escritos, fica adiada a licitação. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. AgentedeContratação. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:CF47AF1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.07.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.07.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, S/N, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 28 de abril de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected].

Missão Velha/CE, 16 de abril de 2025.

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:3A051819

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.15.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.15.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 6.352.144,00 (Seis milhões trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 15 de abril de 2025.