DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:ED32FCD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16042501SEJU.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SEJU- OSCS - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16042501SEJU.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SEJU- OSCs - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ATLETA NOTA 10, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 1901.27.811.0008.1.094 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.39.00/3.3.90.09.05 - FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos.VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL R$ 645.587,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DAYANE PRACIANO MATA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.

Mombaça - CE, 16 de abril de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -
Secretário de Esporte e Juventude. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:635002D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 03042501SESOP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 03042501SESOP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança e Ordem Pública - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ R$ 8.835,20 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.181.0003.2.063 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 03 de abril de 2025.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Segurança e Ordem Pública. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BB922E75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 03042501SAP E 03042502SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 03042501SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 56,85 (cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 03 de abril de 2025. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 03042502SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.016,60 (Dezenove mil, dezesseis reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 03 de abril de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B929B765

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início da nova vigência em 02 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.