DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. PROJETO/ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2001.17.544.0012.1.120. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora), da empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.

MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário de Obras e Infraestrutura. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:93D6B15F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 03042503SEINF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 03042503SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ R$ 8.835,20 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 03 de abril de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário de Obras e Infraestrutura. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3EF5149D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 20239027

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 20239027.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, Nº 1634, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.732.680/0001- 21-.OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20239027, POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA.DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE: OS VALORES DO CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,06%, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E, ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001.DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DESSA DATA, PASSARÁ DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 17.334,51 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO AO VALOR TOTAL (12 MESES) DO PRESENTE REAJUSTE, DIANTE DISSO, O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO, A PARTIR DESSA DATA, PASSARÁ DE R$ 258.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA R$ 271.048,68 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA.MORADA NOVA - CE, EM 1° DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:BF7678AC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1403-B/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:9C028A42

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1403-C/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCOREEÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISNTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de abril de 2025.