DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDA ANDRADE MACEDO; Nova Russas/CE, 04 de Abril de 2025.

ANTONIO PAULO GOMES DE LIMA Secretário Meio Amb e Desenv Economico
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador:3D08BE5E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-TP001/2021.04

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/2022.04 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de março de 2025 a 07 de março de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 06 de Março de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretário de Cultura

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:C8DD3902

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE004/2024.11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO Nº GM- PE004/2024.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 15.580,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 1.930,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas tro Unico, R$ 1.785,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 9.705,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 1.200,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 960,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:9D7182EF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE012/2024.12

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240618/0001-00 - CONTRATO Nº GM-PE012/2024.12 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE012/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: H. F. DA FONSECA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 62.770,56 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas tro Unico, R$ 12.536,46 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 22.880,46 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 14.531,88 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 12.821,76 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:8A99D1AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.04.16-001

Palhano-CE, 16 de abril de 2025.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações religiosas alusivas a Semana Santa, no âmbito do Município de Palhano-CE CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1381/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe