DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de Palhano em razão das comemorações alusivas à Semana Santa. R E S O L V E: Art. 1° - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso os trabalhos nesta casa legislativa. Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos. Art. 2° - Fica o e-mail institucional [email protected] disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer informações durante o período de expediente facultativo. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 16 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:45EAE648
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.16-001/GABPREF
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre 01/07/2024 A 30/06/2025, concedida através da Portaria nº 2024.07.04-004/GABPREF, de 04 de Julho de 2024, ao servidor. VANDEBERG RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula nº 905208, Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO, símbolo: ADO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, devendo retornar ao serviço a partir do dia 02 de Janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 16 de Abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:46111706
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2025-GAB DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ANDREY SANTOS PEREIRA FREIRE, portador da cédula de identidade nº 12.215.996, inscrita no CPF sob o nº 107.275.503-03, residente e domiciliado na Rua Cícero Souza de Oliveira, nº 93, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1FD7C572
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o senhor ANDREY SANTOS PEREIRA FREIRE, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Crateús, no dia 14 de abril de 2024. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a realização de curso preparatório para o exercício de atividades na junta militar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 14 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:18A3A5CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.