DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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servidores(as) abaixo relacionados(as), para condução dos trabalhos relacionados, em substituição à comissão original: Presidente: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA; Secretária: ADRIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA; Membro: LEANDRO TEIXEIRA GOMES.

Art. 2º A presente Comissão deverá observar os prazos legais, os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Abril de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A785266E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 31.001/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. INEXIGIBILIDADE nº 31.001/2025. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 31.001/2025: nº 31.001.2025-01SEDETEC – Valor global: R$ 48.000,00 - CONTRATADA: Marcela de Sousa Marcolino, através de seu representante legal, a Sra. Marcela de Sousa Marcolino Cavalcante. OBJETO: A locação de imóvel para a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, localizada na rua Dr. Rui Maia, n 721, Centro, Quixadá. Prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do contrato: 01 de abril 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:C613B164

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N°: 2023.03.13.01EDUCAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do contrato resultante da Inexigibilidade n°: 2023.03.13.01EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, através de seu representante legal, Sra. Veruzia Jardim de Queiroz. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através de seu representante legal, o Dr. Geraldo Pinheiro Silva Neto. OBJETO: contratação de serviços e assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento, defesa dos processos administrativos de interesse das diversas secretarias, perante o tribunal de contas do estado do ceara, tribunal de contas da união, ministério público estadual, ministério público federal e tribunais de justiça estadual e instancias superiores. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de 12 meses a partir de 15 de marco de 2025. Signatários Contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:D7BC9A34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 14.04.001/2025-GAB/SME-DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 14.04.001/2025-GAB/SME-DE 14 DE ABRIL DE 2025.

A Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Sra. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da demanda por vagas no atendimento à Educação Infantil de crianças de (zero) a 3 (três) anos;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 8.162/2025, de 21 de março de 2025;

CONSIDERANDO as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo Projeto Pequenos Passos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que visa garantir o acesso à educação infantil como direito fundamental da primeira infância,

RESOLVE:

Art.1" Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 3º do Decreto n° 8.162/2025, de 21 de março de 2025.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I-MANUELA PINHEIRO DE LIMA, coordenadora e articuladora,

II - MÔNICA CAVALCANTE DE FREITAS, articuladora;

III - ALINE ARAÚJO DA SILVA, articuladora,

IV - EDIVANIA JANUÁRIO SILVA, articuladora;

V- JOSÉ FELIPE SANTIAGO JUNIOR, articulador,

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE, CUMPRA-SE.

Quixadá, 14 de Abril de 2025.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:38D07DCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0197/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, O pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Quixeré-CE tem como finalidade custear as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília-DF. O evento é voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com debates, palestras e troca de experiências