DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3A9C6924

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.10.04.2025-SETAS

Processo nº 00010.20250318/0003-20 - Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA AO DESASTRE NATURAL EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 VISANDO A CONTRATAÇÃO COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (PROCESSO 59052.034290/2025-99). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação em 15 de abril de 2025, pelo Secretário, o Sr. ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.. Proponente: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.177.357/0001-69. Valor Global: R$ 32.637,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Tendo com Dotação Orçamentária: 1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08 - Locação de Veículos; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social. Vigência: até 30 de junho de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES
Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E558E527

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.10.04.2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250318/0003-20 - CONTRATO Nº 20250415.002 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.04.2025-SETAS - ONJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA AO DESASTRE NATURAL EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 VISANDO A CONTRATAÇÃO COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (PROCESSO 59052.034290/2025-99) - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.177.357/0001-69. Valor Global: R$ 32.637,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Tendo com Dotação Orçamentária: 1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08 - Locação de Veículos; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social. Vigência: até 30 de junho de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:58DB9B6B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250411.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250411.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECON.AGRONEGOCIO E COMERCIO - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 40.942,84 (quarenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.23.122.0200.2.132 - Manter as Atividades Admin. da Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegocio, R$ 39.312,84 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 1.420,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 210,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA Secretaria de Des. Econ.agronegocio e Comercio Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:25D04481

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CERÂMICA PAZ LTDA CPF/CNPJ: 18.390.706/0001-72

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de resíduos sólidos e produtos Classe II – Não Perigosos dentro dos limites territoriais do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 08 de abril de 2025. Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:EA45D243

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 161/2025