DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Parecer oftalmológico; VDRL; Glicemia em Jejum; Laudo de sanidade mental, assinado por psiquiatra. ➤ Exames exclusivos para os candidatos inscritos nos cargos Interprete de Libras- Lingua Brasileira de Sinais- código 2001; Instrutor de Libras-Lingua Brasileira de Sinais- Código 2002 e Professor- Códigos 3002 a 3012: Audiometria e Laringoscopia, ambos com laudo. ➤ Certidão/Declaração do INSS com o nº do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, com remunerações.
➤ () Modelo Fornecido pela Prefeitura de Saboeiro. ➤ (*) O candidato deverá receber encaminhamento expedido pela Prefeitura Municipal de Saboeiro e apresenta-lo à Junta Médica Oficial acompanhado dos exames relacionados no item 20 (a realização dos exames é de responsabilidade do candidato) a fim de receber o Laudo Médico Pericial. Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:9324CABF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 15042501-SAS ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28.03.2025.01-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI (P PINHEIRO ENGENHARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 40.993.942/0001-32 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE IMÓVEIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DO PRÉDIO ANEXO, NO DISTRITO DE DOM LEME EM SANTANA DO CARIRI-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.15.01.08.122.0002.2057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 339039000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500.000.000 VALOR TOTAL.......: R$ 57.018,29 (CINQUENTA E SETE MIL E DEZOITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025 VIGÊNCIA..................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A7E77443
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 1604251-SMS
ORIGEM.....................:
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
07.04.2025.01-CDE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: CLEIDE ANA DOS REIS (ACM ASSESSORIA
E SUPORTE EM SISTEMAS)-CNPJ N.º 41.265.279/0001-12
OBJETO......................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS EM
PLATAFORMAS
DIGITAIS
RELACIONADAS
A
SAÚDE,
OPERACIONALIZAÇÃO,
MONITORAMENTO
E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO
ÂMBITO DO SUS/DATASUS REFERENTES A ATENÇÃO
PRIMÁRIA,
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO
CARIRI-CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE
RECURSO: 500.1002.00 /631.0000.00 /632.0000.00. DOTAÇÃO:
02.16.02.10.301.0013.2.
2077
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA.
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 /
600.0000.00
VALOR TOTAL.......: R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E
OITENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025
VIGÊNCIA..................: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A)
ASSINATURA
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:CFBA9E3D
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 10/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 16099942020, RESOLVE, retificar as Portarias n° 00023/2020 e 28/2024, que concedem Aposentadoria Voluntária por Idade, calculados à base da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, em favor da servidora municipal Sra. MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PAULINO, RG n° 2008814565- SSP/SP, CPF n° 814.071.063-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Concursado , matricula n° 509, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, III, “b”, §§ 2°, 3°, 8° e 17° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, de 19 de dezembro de 2003 e, ainda, no art. n° 61 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, com valores de proventos fixados na Portaria n° 10/2025, de 16 de abril de 2025.
Santana do Cariri/CE, 16 de abril de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:01E97564
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1504001/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SANTANA DO CARIRI.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Santana do Cariri-CE: