DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 103, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001104/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº1057341, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, aposentada pela Portaria Reitoria/UNILAB Nº 319 de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, ISENTA do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, conforme Laudo Médico Pericial Nº 045.672/2025, emitido em 31/03/2025, que a considerou portadora de doença especificada em lei com diagnóstico de 12/06/2019, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela Lei n. 11.052/04, e da IN RFB n. 1.500/2014, alterada pela IN RFB n. 1.756/2017, com efeitos a partir de sua aposentadoria 17/11/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 24/03/2025, Seção 2, página 52, onde se lê: "a partir de 03/02/2025", leia-se: "a partir de 17/03/2025" EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 219, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALINE FALEAN ALVES MAGALHÃES, matrícula Siape nº 156*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da 20ª edição do Curso de Cirurgia Oncoplástica e Reconstrutiva da Mama, em Corunha, Espanha. (Processo nº 23528.003346/2025-82) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 239, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ PEDRO SOARES BAIMA, matrícula Siape nº 140, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião "2025 PNS Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Edimburgo, Escócia. (Processo nº 23533.006090/2025-96) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARTUR LEITE RAMIRES SALDANHA, matrícula Siape nº 201***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh, no período de 25 a 30 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "2025 Advanced Clinical Research Training in Latin America (Advanced CRTI-LA)", organizado pela American Society of Hematology (ASH), em Punta del Este, Uruguai. (Processo nº 23540.005758/2025-99) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): GUILHERME GEIB, Médico, de 29/05/2025 a 04/06/2025, a fim de participar de American Society of Clinical Oncology (ASCO) Anual Meeting 2025, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005274/2025-75). DEISE VACARIO DE QUADROS, Enfermeira, de 01/06/2025 a 13/06/2025, a fim de participar de Pré + ICN Congress 2025 Helsinki, Helsinque, Finlândia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005352/2025-31). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 22/04/2025 a 24/04/2025, a fim de participar de MYCLAD AMERICAS INVESTIGATOR MEETING, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004674/2025-63). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 19/05/2025 a 22/05/2025, a fim de participar de PNS ANNUAL MEETING 2025 Edimburgo, Escócia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004678/2025-41). BIANCA CECCHELE MADEIRA, Médica, de 22/04/2025 a 24/04/2025, a fim de participar de MYCLAD AMERICAS INVESTIGATOR MEETING, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004748/2025-61). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Jardim Portella, Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do do evento EuroCRIS 2025, na cidade de Leuven, Bégica, no período de 11 a 17 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CA P ES (passagens e diárias), processo nº 23038.002124/2025-64. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 790, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1253408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, em caráter pró tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM. Art. 2º DESIGNAR a servidora CLOTILDE TINOCO SALES, matrícula SIAPE n.º 1718681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, em caráter pró tempore, a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM. Art. 3º DESIGNAR a servidora ELCICLEI FARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2517314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, em caráter pró tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM. Art. 4º DESIGNAR a servidora EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1510867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, em caráter pró tempore, a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.030192/2025-62, resolve: Nº 546 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/4/2025, o servidor Daniel Franklin Nunes Ferreira da função de Coordenador de Segurança e Proteção Ambiental da Fazenda Água Limpa (FG-01). Nº 547 - Designar o servidor Manoel Mendes Alves para exercer a função de Coordenador de Segurança e Proteção Ambiental da Fazenda Água Limpa (FG-01). ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 320, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória à servidora Neusa Serra, matrícula SIAPE nº 1763445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, código de vaga 853776, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.007590/2025-11. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 340, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 327, publicada no DOU nº 69, de 10/04/2025, Seção 2, página 29, que nomeou PAULO CESAR REIS DE HOLANDA para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por motivo de desistência definitiva à vaga. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1364, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 2, página 34, onde se lê: "para o biênio 2024/2026 ", leia-se: "para o biênio 2025/2026 ".