DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23005.002839/2025-02. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 236, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010218/2025-47, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) HERIC SANTOS HOSSOE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2911528, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 237, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010218/2025-47, resolve: Designar (o)a servidor(a) SELMA SOUSA PIRES, CPF *.062.563-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4481756, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 267, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 5 a 10/05/2025, para realizar visita técnica às áreas agrícolas da região da Zona Corralito - promovida pela Fundação IDEAGRO/AP Tecnologias Agrícolas, em El Chaco Paraguayo-Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 255, DE 10 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 71, em 14 de abril de 2025. (Processo nº 23108.025473/2025-83). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALAECIO GERALDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3044991, no período de 17/5/2025 a 26/5/2025, para realizar Curso de Reparación de Instrumentos Musicales de Viento-Madera-Metal, na JCBrass - Agrupacion Chilena de Lutheria, PeñaFlor/Santiago - Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.027527/2025-45). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 269, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALAIR SUZETI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216013, no período de 24/4/2025 a 23/4/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência Política/América Latina, na Universidade de Buenos Aires-UBA, em Buenos Aires- Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.016673/2025-45). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 271 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, seção 2, p. 56 e 57, Portaria Nº 218 de 20 de março de 2025, conforme se segue. 1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .IBERLE ANDRADE COIMBRA .Arquivista .AC .40h .977915 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 272 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 e 2 publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3, pág. 78 e 79, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue. Campus Universitário de Araguaia Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .VICTOR HUGO PERES SILVA .ENGENHEIRO/AREA: CIVIL .AC .40h .326419 Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .DANIEL HOFFMANN WAGENER .ARQUIVISTA .AC .40h .977915 Campus Universitário de Várzea Grande Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .ANDERSON SILVA ALVES .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .AC .40h .327219 Campus Universitário de Várzea Grande Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .SANDRO LUIZ ROSTIROLLA .E N G E N H E I R O / Á R EA : ELETRICISTA .AC .40h .828380 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 274 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 001, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCELO FERREIRA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1181782, lotado(a) no(a) Secretaria - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA, campus de SINOP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2025. (23108.025894/2025- 12). Nº 275 - Declarar vago, Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo servidor JEAN MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3313389, lotado(a) no(a) Gerência Logística Patrimonial- PROAD, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de abril de 2025. (Processo nº 23108.022554/2025-21). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 458-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002984/2024-85, resolve: Designar OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 459-RTR/UFMS DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.006928/2025-00, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2025, VINÍCIUS PASCOTTO GASTALDO, código da vaga 684781, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.001820/2025-52, resolve: Nº 618 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, da servidora KAMILLA RAQUEL RIZZI, SIAPE 1805635, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para Ministrar disciplina Política Exterior de Brasil, na Universidad de la República/UDELAR, em Montevidéu/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.005857/2025-50, resolve: Nº 619 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, e ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul/FAPERGS, no período de 09/05/2025 a 17/05/2025, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, Siape: 2421084, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento "IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium", na Cidade de Honolulu, HI/Estados Unidos. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.409/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009360/2025-91, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO MEURER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807506, SIAPECAD nº 01585335, lotado no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.415/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009360/2025-91, resolve: Designar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, UORG- 1051, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA