DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041700043 43 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002198/2025-62, AUTORIZA o afastamento do País de JESSICA PRADO SILVA, CPF: 950..-68, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o Road Show do Projeto Santos-Guarujá, a ser realizado nas cidades de Lisboa/Portugal, Amsterdã/Países baixos e Copenhague/Dinamarca, no período de 20 a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002026/2025-99, AUTORIZA o afastamento do País de NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF: 761..-86, Chefe da Assessoria Internacional, para assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o Road Show do Projeto Santos-Guarujá, a ser realizado nas cidades de Lisboa/Portugal, Amsterdã/Países baixos e Copenhague/Dinamarca, no período de 20 a 26 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002112/2025- 00, AUTORIZA o afastamento do País de CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, CPF: 008..-46, Coordenador-Geral de Modelagem do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, para integrar a missão da Comitiva Oficial das Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, nas cidades da Hamburgo/Alemanha e Copenhague/Dinamarca, período de 03 a 10 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LOU-ANN KLEPPA, professora do magistério superior requisitada em exercício na Assessoria Internacional, e da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, CCE 2.10, para participar da 24° Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU, a ser realizado em Nova York, sob o título "Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados-membros das Nações Unidas e no Sistema das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e o enfrentamento de desafios", entre os dias 20 e 27 de abril de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000786/2025-07). Art. 2º Autorizar o afastamento do país dos servidores AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete da Ministra, CCE 2.13, de TALITA SANTOS PERNA, Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas, CCE 1.15 e do servidor KUMREITI CARDOSO KINÉ, Assessor Técnico, CCE 2.10 para participarem como assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas na 24° Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU, a ser realizada em Nova York, sob o título "Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados-membros das Nações Unidas e no Sistema das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e o enfrentamento de desafios", entre os dias 27 de abril e 02 de maio de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000786/2025-07). Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.029029/2025-65 e 14021.027897/2025-41, resolve: Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2025, SUELI CARMEN CAMPREGHER BARTH, matrícula nº 0.929.601, CPF nº .193.829-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timbó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.007, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.098991/2025-44 e 14021.027896/2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, CAROLINE CECILIA DREHMER, matrícula nº 1.351.840, CPF nº .737.460-, da Função Comissionada Executiva Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.008, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.029029/2025-65 e 14021.027897/2025-41, resolve: Designar JOANNES FERRARI, matrícula nº 3.347.258, CPF nº .161.319-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timbó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.125406/2025-96 e 14021.027900/2025-27, resolve: Designar MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA AQUINO, matrícula nº 1.639.693, CPF nº .633.704-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.010, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.098991/2025-44 e 14021.027896/2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, EDER DA LUZ, matrícula nº 1.449.705, CPF nº .185.870- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.011, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.098991/2025-44 e 14021.027896/2025-05, resolve: Designar EDER DA LUZ, matrícula nº 1.449.705, CPF nº .185.870-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.130016/2025-38 e 14021.027899/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, matrícula nº 1.563.523, CPF nº .632.378-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.130016/2025-38 e 14021.027899/2025-31, resolve: Designar CLARENCIO VITTI, matrícula nº 0.124.060, CPF nº .422.998-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.133773/2025-63 e 14021.027902/2025-16, resolve: Designar RICARDO HENRIQUE ROEHRIG, matrícula nº 1.757.444, CPF nº .305.650-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.040584/2025-48 e 14021.027928/2025-64, resolve: Designar RAFAEL DIAS NASCIMENTO, matrícula nº 1.956.789, CPF nº *.299.658- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA