DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 1.157, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 98/2025-SFF/ANEEL (SEI nº 0076443), e o constante do Processo nº 48500.010024/2025-29, decide: anuir previamente à transferência de Controle Societário Direto da Paranatinga Energia S.A. - CNPJ nº 05.132.872/0001-27, que passará a ser exercido pela Gerdau Aços Longos S.A. - CNPJ nº 07.358.761/0001-69. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo Controle Societário foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.144, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.008832/2025-26. Interessados: Cavaletti S/A - Cadeiras Profissionais. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Fv Cavaletti. Unidades Geradoras: UG01, de 447 kW. Localização: Município de Erechim no estado de Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.013098/2025-17. Interessados: Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 15. Unidades Geradoras: UG04, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.146, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.012818/2025-27. Interessados: Lins 01 Spe Energia Ltda.. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Lins 01. Unidades Geradoras: UG01 a UG29 de 310,34 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Amarante no estado do Ceará. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.147, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.012826/2025-73. Interessados: LINS 02 SPE ENERGIA S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Lins 02. Unidades Geradoras: UG1 a UG30 de 3.066,70 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Amarante no estado do Ceará. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.148, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.012795/2025-51. Interessados: Akzo Nobel LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Akzonobel Recife. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 de 250,00 kW cada. Localização: Município de Recife no estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.149, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.012958/2025-03. Interessados: VENTOS DE SANTA SABINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 06. Unidades Geradoras: UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.150, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.013110/2025-93. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 32 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 32. Unidades Geradoras: UG1 a UG161 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.151, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.013101/2025-01. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos C1 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG161 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.152, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.013105/2025-81. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos C2 Ltda. Modalidade: Operação Comercial. Usina: UFV Arinos 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG101 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1045, de 09 de abril de 2025, publicado no DOU nº 69, de 10 de abril de 2025, seção 1, volume 163 e página 46, onde se lê: "para início da operação em teste a partir de 10 de abril de 2025", leia-se: "para início da operação em comercial a partir de 10 de abril de 2025". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.110, de 14 de abril de 2025, constante no Processo n° 48500.903506/2024-41, publicado no DOU nº 73 de 16 de abril de 2025, seção 1, página 85, foram alterados os itens (i), (ii) e substituir o anexo I. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Onde se lê: (i) ...mês de maio de 2025; e (ii) ... o dia 10 de abril de 2025... Leia-se: (i) ... o mês de junho de 2025...; e (ii) ... o dia 10 de maio de 2025... Substituir o Anexo I por ANEXO I QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO DE 2025 DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2025 . .TRANSMISSORA .DUODÉCIMO (R$) . . C TEEP . 4.298.726,20 . . ELETROBRAS . 5.802.960,39 . . CEMIG . 8.903.092,60 . .EDP GOIAS . 140.001,27 . . CO P E L . 2.682.644,10 . .CPFL . 1.907.200,28 . . C H ES F . 10.518.297,80 . . ELETRONORTE . 20.477.603,61 . . SMTE . 738.600,63 . . A F LU E N T E . 369.682,12 . . CO Q U E I R O S . 12.045,55 . . BRILHANTE . 25.695,69 . . TER . 63.088,77 . . I T AT I M . 29.249,36 . . T A ES A - GT ES A . 509.941,67 . .TAESA - ATE III . 37.158,69 . . ELETROSUL . 753.139,66 . . ONTE . 14.335,11 . . E BT E . 70.542,72 . . L AG O S . - . . I T A M A R AC Á . 509.914,85 . .G U A N A BA R A . 2.803,36 . .T OT A L . 57.866.724,41 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.111, de 14 de abril de 2025, constante no Processo n° 48500.903020/2024-11, publicado no DOU nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 85, alterar os itens (i), (ii) e substituir o anexo I. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Onde se lê: (i) ... janeiro de 2025 ...; e (ii) ... dia 10 de abril de 2025. Leia-se: (i) ... fevereiro de 2025 ...; e (ii) ... dia 10 de maio de 2025. Substituir o Anexo I por ANEXO I QUOTAS MENSAIS DE CDE - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025 DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2025 . .Transmissora .DUODÉCIMO (R$) . .C TEEP . 8.341.406,86 . .ELETROBRÁS . 12.639.610,31 . .CEMIG . 17.845.860,65 . .EDP GOIAS . 333.245,74 . .CO P E L . 5.014.595,54 . .CPFL . 4.074.101,96 . .C H ES F . 12.038.168,37 . .ELETRONORTE . 23.323.218,80 . .SMTE . 1.250.667,92 . .A F LU E N T E . 432.738,77 . .CO Q U E I R O S . 26.637,21 . .BRILHANTE . 63.743,22 . .TER . 168.026,21 . .I T AT I M . 74.640,40 . .T A ES A - GT ES A . 607.649,23 . .TAESA - ATE III . 7.033,71 . .ELETROSUL . 1.341.309,44 . .ONTE . 8.291,87 . .E BT E . 1.728,62 . .L AG O S . - . .I T A M A R AC A . 617.975,79 . .G U A N A BA R A . 108,96 . .T OT A L . 88.210.759,58