DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 03 18 MG 08 . .I - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG; . .II - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG; . .III - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista, CRM 23604 - MG; . .IV - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG; . .V - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião geral e torácico, CRM 28111 - MG; . .VI - membro: Sílvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG; . .VII - membro: Vinícius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG; . .VIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG; . .IX - membro: Adson Patrik Vieira Carvalho, cardiologista, CRM 57997 - MG; . .X - membro: Fábio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG; . .XI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 53589 - MG. R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 1, página 84. ONDE SE LÊ: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03 . .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa Beatriz . .II - CNPJ: 30.079.222/0002-93 . .III - CNES: 9152423 . .IV - endereço: Rua General Andrade Neves, nº 9, 16 andar, bairro São Domingos, Niterói/RJ, CEP 24.210-000. LEIA-SE: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03 . .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa Beatriz . .II - CNPJ: 30.079.222/0001-02 . .III - CNES: 0012610 . .IV - endereço: Rua Almeida São Boaventura, nº 586, Bairro: Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24120-191. Art. 13 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138181/2023-71 .XXX.033.328-XX .ADRIANA CORREIA DE GODOI CARVALHO .3506382 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.136992/2023-38 .XXX.413.028-XX .ADAIR JOSE SANTOS FERREIRA .3506376 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.125895/2019-33 .XXX.334.641-XX .GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO .3505850 .SP .TABOÃO DA SERRA .19/09/2023 . .25000.038506/2014-26 .XXX.125.051-XX .WALFRIDO LAZARO RUIZ HERNANDEZ .3506011 .SP .TABOÃO DA SERRA .07/11/2023 . .25000.219675/2013-84 .XXX.992.721-XX .MAYRA MAXIMILIANA COLLINS SUAREZ L AC E R DA .3505817 .SP .TABOÃO DA SERRA .19/09/2023 . .25000.068026/2014-90 .XXX.708.231-XX .MERCEDES GARCIA CAPOTE .3505920 .SP .TABOÃO DA SERRA .06/11/2023 . .25000.144281/2023-37 .XXX.040.321-XX .ROGERIO BOTELHO DA SILVA .3506638 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.140518/2023-19 .XXX.948.562-XX .DIEGO CARVALHO GOMES .3506449 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.144175/2023-53 .XXX.113.662-XX .RODRIGO MOREIRA GATI .3506636 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.145275/2023-05 .XXX.294.549-XX .SEBASTIAO PIRES DE LACERDA JUNIOR .3506655 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 . .25000.139858/2023-99 .XXX.390.272-XX .JUSCELINO PEREIRA DIAS .3506538 .SP .TABOÃO DA SERRA .04/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138181/2023-71 .XXX.033.328-XX .ADRIANA CORREIA DE GODOI CARVALHO .3506382 .SP .SANTO ANDRÉ .31/03/2025 . .25000.136992/2023-38 .XXX.413.028-XX .ADAIR JOSE SANTOS FERREIRA .2705622 .AL .GIRAU DO PONCIANO .25/03/2025 . .25000.125895/2019-33 .XXX.334.641-XX .GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO .3505850 .SP .O S A S CO .31/03/2025 . .25000.038506/2014-26 .XXX.125.051-XX .WALFRIDO LAZARO RUIZ HERNANDEZ .3506011 .SP .O S A S CO .01/04/2025 . .25000.219675/2013-84 .XXX.992.721-XX .MAYRA MAXIMILIANA COLLINS SUAREZ L AC E R DA .3505817 .SP .O S A S CO .31/03/2025 . .25000.068026/2014-90 .XXX.708.231-XX .MERCEDES GARCIA CAPOTE .3505920 .SP .O S A S CO .31/03/2025 . .25000.144281/2023-37 .XXX.040.321-XX .ROGERIO BOTELHO DA SILVA .3506638 .SP .ITAPECERICA DA SERRA .03/04/2025 . .25000.140518/2023-19 .XXX.948.562-XX .DIEGO CARVALHO GOMES .3506449 .SP .JA N D I R A .03/04/2025 . .25000.144175/2023-53 .XXX.113.662-XX .RODRIGO MOREIRA GATI .1506296 .PA .SÃO FRANCISCO DO PARÁ .04/04/2025 . .25000.145275/2023-05 .XXX.294.549-XX .SEBASTIAO PIRES DE LACERDA JUNIOR .3506655 .SP .ITAPECERICA DA SERRA .01/04/2025 . .25000.139858/2023-99 .XXX.390.272-XX .JUSCELINO PEREIRA DIAS .1105695 .RO .NOVA BRASILANDIA D'OESTE .07/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista do nome e respectivo Registro Único de médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.408602/2017-99 .XXX.690.411-XX .SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ .3506778 .SP .TABOÃO DA SERRA .11/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.408602/2017-99 .XXX.690.411-XX .SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ .3506778 .SP .O S A S CO .31/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS