DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000713.2025-90, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato OBJETIVANDO A RETIFICAÇÃO DO Contrato 3/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Retificação: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 25/04/2025 e término em 31/08/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . .Vagas ( AC ) .CH semanal .Área .Requisito exigido . .01 .40 horas .Informática Geral .Curso superior em Licenciatura em Informática, Tecnologia ou Bacharelado em Computação ou em Informática, ou em Ciência da Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Engenharia da Computação, ou em outros cursos afins Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 17/04/2025 até às 23h59min do dia 07/05/2025. 2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). CARINA TONIETO CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Município de Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2030. ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001847/2024-01. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ígor Abrahão Paranhos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Eletrônica. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 18/08/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Marco Aurélio Schünke, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área .Requisito Mínimo Exigido . .1 .- .- .40 horas .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 15/04/2025 a 30/04/2025. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/qRkvJahq1SNbVqbv8 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/ JEFERSON LUIZ FACHINETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158485 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23276.000073/2023-18. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art 57 (ii ou iv) da lei 8666/93. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.584,82. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23270.001607/2022-31. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2025, encerrando-se em 14/01/2026.. Vigência: 15/05/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.710,73. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23270.001607/2022-31. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2025, encerrando-se em 14/01/2026.. Vigência: 15/05/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.421,25. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001450202529. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender a demanda do Campus Vilhena. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 174 Km 03, Nº 4334, Zona Urbana - Vilhena/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS Coordenadora de Compras e Licitação (SIASGnet - 16/04/2025) 158148-26421-2025NE111111 CAMPUS VILHENA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de advertência, multa no valor de R$ 33.049,40 (trinta e três mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública atue concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI, CNPJ 20.221.687/0001-00, pelo descumprimento de obrigações assumidas no Contrato 06/2022 (SEI nº 2429925) e Termo Aditivo 02/2024 (SEI nº 2429946) nos termos do processo administrativo 23243.004568/2024-28. RODRIGO ALÉCIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23231.000395/2023-27. Pregão. Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 1(um) mês, a partir de 12/04/2025 até 12/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.079,76. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).