DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: Repactuar os valores do contrato, nº 4/2024, cujo objeto é a contratação e serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho RR000011/2024, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.892,28. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000147/2024-07. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, recarga e aquisição de extintores de incêndio, carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de indicação de extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 43.645,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23229.000805/2023-89. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 10/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato originário, no percentual de 5,009520%, referente ao período de um ano contado da data do orçamento estimado, em 16/10/2023.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.540,40. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23229.000156/2021-54. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 14/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do terceiro termo aditivo, no percentual de 5,166660%, para o período de 22.11.2024 a 22.11.2025. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.188,20. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23229.000699/2022-52. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 01/2024, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do primeiro termo aditivo, no percentual de 6,96%, para o período de 08/01/2025 a 08/01/2026. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.948,33. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.001715/2202-49. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 43.664.172/0001-72 - ST SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de conjunto motor gerador com fornecimento de combustível, instalado no campus são josé do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 33.261,36. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/02/2025 a 31/03/2025 foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003074 a 30003189. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 16 de abril de 2025. SABRINA MORO VILLELA PACHECO Reitora Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 2023/. Nº Processo: 23305.003637/2023-23. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo de aditamento à nota de empenho 2023NE000141, emitida em 10/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.009734.2024-19. Fundamentação legal: cláusula 5ª do termo de referência, combinado com os art. 57, ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2525/2025 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.000224/2025-52. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/04/2025 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 317.458,98. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158348 Número do Contrato: 7348/2023. Nº Processo: 23308.002011/2023-70. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação automática da vigência contratual. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879,65. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2025 - UASG 158526 Número do Contrato: 4526/2022. Nº Processo: 23433.000314/2022-31. Pregão. Nº 4526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04526/2022, celebrado em 19/04/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, o reajuste dos valores do contrato e o acréscimo contratual. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.019,92. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 8528/2023. Nº Processo: 23435.000683/2023-95. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 34.812.998/0001-40 - L A BA S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual (data-base 01/01/2025), com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2025 (sob o registro mr008195/2025; processo do instrumento principal nº 19980.223510/2024- 71), e considerando-se as disposições contidas na cláusula 7ª do termo de contrato ora apostilado, subseção vi da instrução normativa seges mpdg nº 05/2017.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.219,12. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Carlos. Contratado(a): Everton Luiz Bragança Micheletti. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Tecnologia de Manutenção em Aeronaves III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/03/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Everton Luiz Bragança Micheletti, contratado. Data da Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Carlos. Contratado(a): Paulo George Miranda Martins. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Manutenção de Aeronaves - Práticas de Manutenção em Hangar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/04/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e Paulo George Miranda Martins, contratado. Data da Assinatura: 11/04/2025.