DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700072 72 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23165.000470/2024-71. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 22.872.389/0001-06 - ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e reajuste de cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.277,56. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23165.000417/2024-71. Dispensa. Nº 90011/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do contrato nº 06/2024, conforme disposto em sua cláusula segunda, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão, a partir de 10/05/2025, dos postos de porteiro, diurno e noturno.. Vigência: 10/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.926,84. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.004941/2024-97. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, conforme lei 14.133/2021. Contrato novo: 01-202545491801410. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a indeterminado . Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000179/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia mais excedente de páginas, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades de impressão e digitalização do Instituto Federal Sul-rio-grandense - Campus Pelotas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 500.355,12. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23206.001372.2025-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual, conforme CCT RS000024/2025, e alteração do valor do vale transporte urbano, conforme Decreto Municipal nº 7.004/2025. Vigência: 10/04/2025 a 25/02/2029. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 73440,87. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23206.001245/2025-18. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT RS000024/2025, e alteração do valor do vale transporte urbano, conforme Decreto Municipal nº 7.004/2025. Vigência: 10/04/2025 a 06/11/2029. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 78.854,23. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23163.002750/2024-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.148,20. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº061, de 28/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. Matemática . .Nome .Nota .Classificação . .Marlon Heitor Kunst Valentini .93,5 .1º . .Celso Menoti da Silva .79,0 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Pró Reitor de Ensino EDITAL Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº062, de 28/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo. Infraestrutura . .Nome .Nota .Classificação . .Ricardo Henryque Reginato Quevedo Melo .95,0 .1º . .Anna Luíza Nobre Bezerra .84,5 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23235.003380/2024-61. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 23/04/2025 até 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.143,24. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23235.003369/2024-00. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 24/04/2025 até 23/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.451,18. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, , nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IF T O, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de impugnação do edital: 17/04/2025; 2. Sorteio da vaga imediatamente reservada a candidatos negros: às 9h do dia 17/04/2025 no link https://meet.google.com/pyd-dzuo-cey; 3. Período de inscrição: 18/04/2025 até as 23h59 de 27/04/2025; 4. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 5. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 6. Taxa se inscrição: gratuita; 7. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto. ALBANO DIAS PEREIRA FILHO Substituto