DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS UBERABA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM Campus Uberaba, designado pela Portaria n° 1003 de 3 de Junho de 2024, publicada no DOU de 22 de Dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo Ponciano da Silva faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM/Campus Uberaba eliminará 60,0 (sessenta) metros lineares de documentos relativos a: Patrimônio / 041.1 - Compras; 041.2 - Doação e permuta; 042.7 - Baixa.Desfazimento; 043.7 - Uso de dependências; 044.3 - Ocorrência de furto; 045 - Contratação de prestação de serviços; 046.11 - Planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos; 049.2 - Inventário de bens móveis e intangíveis; 049.3 / 049.4 / 049.5 - Outras ações referentes ao Patrimônio; 049.6 - Controle de bens patrimoniais. Almoxarifado / 031.1 - Compra; 031.22 - Material de consumo; 032 - Movimentação de material; 032.1 - Controle de estoque; 036 - Controle de materiais; 036.2 - Inventário de material de consumo; 039.3 - Outras ações referentes ao Almoxarifado. Arquivo / 069.1 - Outras ações referentes ao Arquivo (memorandos, ofícios, solicitações de serviço, requerimentos, cópias de normas, manuais e textos arquivísticos. Biblioteca / 049.2 - Outros assuntos referentes à Biblioteca; 063.2 - Empréstimos. NAPNE / 524 - Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada). Coordenação Geral de Apoio ao Estudante / 523.2 - Inscrição, seleção, admissão, renovação; 524.2 - Inscrição, seleção, admissão, renovação; 529 - Outros assuntos referentes a programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos. Comunicação Social / 019.12 - Comunicação Interna. Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CPPGI) / 134.334 - Dissertação e tese; 134.21 - Matrícula. Registro; 134.62 - Estágios não obrigatórios; 144.21 - Matrícula. Registro; 134.332 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 231 - Projetos de Pesquisa. Proposição; 241 - Processo de Seleção; 290 - Núcleos de Pesquisa. Direção de Ensino / 004.12 - Análise dos instrumentos administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados); 021.2 - Inscrição (Recrutamento e seleção); 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 028.21 - Cumprimento de missões e viagens a serviço; 030.02 - Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 031.11 - Material permanente; 034 - Contratação de prestação de serviços; 041.12 Veículos; 044.3 - Ocorrência de sinistros; 044.4 - Controle de uso; 051.2 - Detalhamento de despesa; 061.1 - Adoção e controle de procedimentos de Protocolo; 071.1 - Serviço postal; 122.31 - Oferta de disciplinas; 125.33 Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 125.112 - Inscrições; 125.113 - Controle de aplicação de provas; 125.62 - Estágios; 144.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso; 456.32 - Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 490.1 - Documentos administrativos das demandas do ensino, pesquisa, extensão e estágio; 490.2 - Avaliações institucionais das atividades-meio e finalísticas. Direção Geral / 005.2 - Operacionalização de reuniões; 013.1 - Operacionalização; 014.1 - Nomeação e atuação da comissão eleitoral; 015.2 - Acompanhamento das atividades; 018 - Contratação de prestação de serviços; 020.033 - Relação com conselhos profissionais; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 028.11 - Cumprimento de missões e viagens de serviço; 029.12 - Definição de horário de expediente; 030.02 - Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 032.01 - Termos de responsabilidade. Cautela; 034 - Contratação de prestação de serviços; 044.4 - Administração da frota de veículos; 051.2 - Detalhamento de despesa; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 071.1 Serviço Postal; 456.32 - Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 490.1 - Documentos administrativos das demandas do ensino, pesquisa, extensão e estágio; 490.2 - Avaliações institucionais das atividades-meio e finalísticas. Coordenação de Serviços de Apoio / 035 - Execução de serviços de instalação e manutenção; 045 - Contratação de Prestação de Serviços; 046.13 - Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio. Coordenação de Extensão / 322 - Avaliação. Resultados; 343 - Inscrição; 344 - Frequência; 345 - Emissão de certificado; 353 - Inscrição; 382 - Inscrição e seleção de bolsistas; 390 - Outros assuntos referentes à extensão. Protocolo / 061.1 - Protocolo: Recepção, tramitação e expedição de documentos; 071.1 - Protocolo: Recepção, tramitação e expedição de documentos. Transportes / 044.1 - Cadastramento, licenciamento e emplacamento; 044.4 - Controle de uso; 067 - Contratação de prestação de serviços. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM/ Campus Uberaba, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. JUNO ALEXANDRE VIEIRA CARNEIRO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009949/2024-49. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 06.138.890/0001-89 - PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER. Objeto: Contratação da empresa promotora do 20º congresso brasileiro de gestão, projetos e liderança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/04/2025 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar unilateralmente, os quantitativos da aba "b_aplicação. Alterar unilateralmente, as disposições textuais dos itens cc4.2.2 e or2.1.4 do caderno de serviços dcsa. Acrescentar aproximadamente 4,18701% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.577.455,32. Alterar a cláusula terceira - preço, em função de alterações quantitativas e acréscimo.. Vigência: 10/04/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.736.032,79. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.003389/2024-37. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras, para atender as necessidades da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23087.014312/2022-15. Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da cláusula 6ª do contrato nº 24/2022, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e Art. 65, II, "d", da lei 8.666/93, em virtude da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, nos seguintes termos: o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro passará dos atuais R$ 53.920,28 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos) para R$ 48.883,63 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), conforme ofício de valores dos serviços apresentada pela fundação, e em conformidade com o estimado na planilha de custos atualizada, constante do presente processo. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE DE 15 DE ABRIL DE 2025 REFERENTE AO EDITAL 142/2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para a seleção de candidato para atuar como Tutor Presencial e/ou a Distância de Curso do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme discriminado a seguir: TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA E QUALIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Inscrição .Candidato . .1º .52026 .NATHANE SILVA RESENDE . .2º .56641 .JEANNY MÉRCIA DO AMARAL DAMÁSIO . .3º .52328 .CARLA NEVES TOLEDO . .4º .55106 .IRENE RODRIGUES FREITAS . .5º .57198 .SIMONE DE SOUZA MONTES . .6º .53282 .RAFAELA MENEZES DOS PASSOS . .7º .51305 .GRAZIELLE PRADO ALEXANDRE . .8º .54551 .THAÍS DA LUZ FONTOURA PINHEIRO . .9º .56786 .LAURA DE QUEIROZ BOMDESPACHO . .10º .55187 .KRIS SIMONE TRANCHES DIAS . .11º .55193 .ALINE SANTOS MONTE . .12º .53167 .AYLA CAMPOS DO LAGO AÇÕES AFIRMATIVAS . .Classificação .Inscrição .Candidato . .1º .52140 .Cinthia das Dores Aguiar . .2º .52064 .Erika Tayse da Cruz Almeida TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Candidato . .1º .DANIEL DE JESUS PEREIRA . .2º .VALQUIRIA CONSTANCIO BATISTA . .3º .GLENER ALVARENGA MIZAEL . .4º .NILTON PEREIRA DOS SANTOS . .5º .ALESSANDRA CRISTINA ARANTES SUTTI . .6º .PAULO ALBERTO LIPPEL DE SOUZA FILHO . .7º .PATRICIA DA SILVA COUTINHO . .8º .JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO . .9º .LARISSE MIRANDA DE BRITO . .10º .FABRICIO RAMOS PENEDO . .11º .CAMILA DE FREITAS VIEIRA . .12º .RENATTO PEREIRA MOTA AÇÕES AFIRMATIVAS . .Classificação .Candidato . .1º .ROSYCLER CRISTINA SANTOS SIMÃO Os candidatos DANIEL DE JESUS PEREIRA e NILTON PEREIRA DOS SANTOS, a princípio classificados em primeiro e segundo lugares na lista de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), também ficaram aprovados na lista de Ampla Concorrência. TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIAS E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Inscrição .Candidato . .1º .57038 .MARISA DE SOUZA CUNHA MOREIRA . .2º .57193 .MARCUS ALEXANDRE DE PADUA CAVALCANTI BASTOS . .3º .50599 .RAFAEL NASCIMENTO SA . .4º .56772 .JUSSARA GABRIEL DOS SANTOS . .5º .52335 .DOSILIA ESPIRITO SANTO BARRETO . .6º .52186 .TAMIRES APARECIDA DO AMARAL BALDINI . .7º .53235 .MICHELLE CRISTINE DA SILVA TOTI . .8º .51711 .MARTA CRISTINA RODRIGUES . .9º .52430 .MICHELLE DE SOUZA PRADO