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Diário Oficial da União · 17/04/2025 · pág. 78

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700078 78 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065692/2024-71. Dispensa Nº 544/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Qualificação do processo de tomada de decisão e gestão pública municipal por meio do mapeamento e disseminação de boas experiências/inovações com o uso de ferramentas de IA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065709/2024-16. Dispensa Nº 554/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na aquisição dos equipamentos previstos no plano de trabalho para a execução do projeto de pesquisa intitulado: "desenvolvimento de produtos à base do fungo micorrízico de orquídea waitea circinata (en07) para uso agrícola. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 512.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 378/2023. Nº Processo: 23070.031277/2023-51. Dispensa. Nº 133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - do valor e condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho conforme, documento 4791407. Diante disso, a cláusula terceira passar a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme detalhamento no plano de trabalho. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 235/2024(Jussara nº 017/2024). Processo 223070.010479/2024-40. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2024 por um período adicional de 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais, bem como as disposições contidas no Termo de Referência. Partícipes: UFG, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Município de Jussara/GO. Assinatura: 09/04/2025. Validade: 09/04/2025 a 09/04/2026. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 9/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025, seção 3, para alterar o cronograma do concurso da Faculdade de História (FH/UFG), área: História Pública e Humanidades Digitais (Processo nº 23070.013809/2025-30), que passa a vigorar com a seguinte redação: . .CRONOGRAMA . .DAT A .HORÁRIO .C A M P U S / C I DA D E .AT I V I DA D E . .23/06/2025 .8h às 8h30m .Samambaia/Goiânia .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso . .24/06/2025 .8h30m às 12h30m .Samambaia/Goiânia .Prova Escrita . .26/06/2025 .14h .Samambaia/Goiânia .Proclamação do Resultado da Prova Escrita . .02/07/2025 .8h .Samambaia/Goiânia .Prova Didática . .03/07/2025 .8h .Samambaia/Goiânia .Defesa de Memorial . .04/07/2025 .10h .Samambaia/Goiânia .Proclamação do Resultado Preliminar do Concurso ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio de Estágio UNILA n.º 23/2025. Processo n.º 23422.000897/2025-72. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, inscrita no CNPJ sob o nº. 80.257.355/0001-08. Resumo do objeto: o presente Termo a parceria entre a UNILA e a UEPG, visando estabelecer condições para estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso de Estágio a serem firmados. As instituições envolvidas serão doravante denominadas de Cedente e Concedente. Data da assinatura 31/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Rodne de Oliveira Lima - Reitor em exercício e pela UEPG - Miguel Archanjo de Freitas Junior - Pró-Reitor de Graduação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.006579/2025-63. Dispensa Nº 92506/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 57.247.760/0001-15 - LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de licença institucional de uso anual do software "overleaf". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 8.477,92. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.006579/2025-63. Dispensa Nº 92506/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 57.247.760/0001-15 - LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de licença institucional de uso anual do software "overleaf". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 8.477,92. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23088.025846/2021-78. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 21.407.986/0001-99 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - SINDICATO NACIONAL - ADUNIFEI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao termo de cessão nº 008/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.000581/2025-97. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 46.492.223/0001-14 - JB SERVICOS E LOCACOES ITABIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de lavagem deveículos, que possua unidade instalada e em funcionamento no perímetro urbano da cidade de itabira/mg, para prestação de serviços de lavagem e limpeza, visando atender à frota de veículos oficiais da unifei, campus itabira. A contratação deste serviço deverá ocorrer conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 15.345,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.006105/2024-07. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 20.959.219/0001-20 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço público de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo saae de itabira/mg ao usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.008926/2025-92 - Convênio nº 06/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PAGGO TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 47.883.739/0001-52. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thomas Greiffo Von Buettner, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 07/2025. Processo 23854.001895/2025-11. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a IDS Instituto de Diagnostico Sorocaba LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a IDS Instituto de Diagnostico Sorocaba LTDA. Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030.