DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR APÓS ADITIVO: R$ 185.000,00. VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 19/10/2022 a 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/04/2025. PROCESSO: 23071.932391/2022-17. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor-Executivo da FADEPE; Isabel Cristina Sandre Sancini, Diretora- Administrativo-Financeiro do Instituto Ekos Brasil. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.021634/2024-15. Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a . Valor Total: R$ 29.865,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.021628/2024-68. Dispensa Nº 124/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/04/2025 a . Valor Total: R$ 68.264,70. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2022 Processo: 23090.027901/2024-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Monsanto do Brasil Ltda, CNPJ 64.858.525/0001-75; Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Retirada do segundo Partícipe Bayer S.A, prorrogação do período de vigência do acordo por 24 (vinte e quatro) meses, estendendo-se de 22/02/2025 a 22/02/2027 e a substituição do Plano de Trabalho. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2027. Assinatura: 24/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doador: Diomira Maria Cicci Pinto Faria. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item - SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE TURISMO E LITERATURA, 1., Codisburgo; FARIA, Diomira Maria Cicci Pinto; FARIA, Sergio Donizete; QUINTEIRO, Sílvia. Anais [...]. Belo Horizonte: Luiza Souza Pereira, 2024. 203 p. ISBN 9786598480400. Valor: R$ 111,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Diomira Maria Cicci Pinto Faria (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153257 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.204851/2024-67, o contrato nº 70/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho de belo horizonte 2025/2025, registrada no mte em 30/12/2024 sob o nº mg004474/2024 e convenção coletiva de trabalho de montes claros 2025/2025, registrada no mte em 30/01/2025 sob o nº mg000255/2025.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.964,20. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Casa da Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 03(três) meses de 21/04/2025 a 21/07/2025. Data Assinatura: 16/04/2025. Ricardo Hallal Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Ana Paula Fagundes Crocco - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N.º 53/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marina Rodrigues E Silva. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1774/2024. Vigência: 15/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 15/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217568/2025-86. Belo Horizonte, 15 de abril de 2025. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias em pedra ardósia calibrada, ferragens para divisórias em pedra ardósia, porta de madeira e broca diamantada GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.245353/2022-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Subprojeto "Caracterização de explorações pecuárias e estimativa do impacto econômico na área de estudo da Bacia do Rio Paraopeba", relativo ao "Termo de Cooperação Técnica nº 037/19-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP". Valor: R$ 369.912,57. Início da vigência: 15/04/2025. Fim de Vigência: 15/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.245353/2022-11 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Subprojeto intitulado "Caracterização de explorações pecuárias e estimativa do impacto econômico na área de estudo da Bacia do Rio Paraopeba". Declaração de Dispensa em 19/03/2025, Prof. Rafael Romero Nicolino - Coordenador do projeto. Ratificação em 19/03/2025, Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG. Valor estimado: R$ 369.912,57 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025 EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - SELEÇÃO 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, o período de 22/04 a 26/05 de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO EM ODONTOLOGIA e, no mesmo período, estarão abertas as inscrições para seleção ao curso de DOUTORADO EM ODONTOLOGIA, em regime de Fluxo Contínuo, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/VsA7zekkhsFd9Vvp9. Para preencher o formulário de inscrição será necessário fazer login usando uma conta gmail. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em: https://posgrad.odonto.ufmg.br/selecao-suplementar-para-mestrado-e-doutorado/. MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025 EDITAL REGULAR - MESTRADO E DOUTORADO - SELEÇÃO 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 22/04 a 26/05 de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO EM ODONTOLOGIA e, no mesmo período, estarão abertas as inscrições para seleção ao curso de DOUTORADO EM ODONTOLOGIA, em regime de Fluxo Contínuo. Serão oferecidas 34 vagas para o Mestrado e 33 vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/wfmPT1jjDVawZJ5F9. Para preencher o formulário de inscrição será necessário fazer login usando uma conta Gmail. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em: https://posgrad.odonto.ufmg.br/selecao-regular-para- mestrado-e-doutorado/. MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1042, DE 15 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências humanas Departamento: Antropologia e Arqueologia Área de Conhecimento: Arqueologia Edital: 1806, de 30/8/2024, publicado no DOU de 3/9/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Tiago Hermenegildo 2º lugar: Francisco Antonio Pugliese Junior Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 27/01/2025 Processo nº 23072.206092/2025-58 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO