DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024903/2025-94. Dispensa Nº 205/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "os desafios da assistência estudantil na garantia de alimentação aos discentes de graduação e pós-graduação da universidade federal do pará". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.795.902,99. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.016536/2025-55. Dispensa Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de especialização em práticas pedagógicas na educação inclusiva", aprovado pela resolução nº 5.851 de 28 de janeiro de 2025 do Consepe/ufpa, com carga horária de 400 quatrocentas) horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 843.897,60. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Processo: 021336/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2024 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Estudos e Levantamento Prévios à Dragagem do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 30/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23073.034380/2022-41. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 e seus itens (01 a 97), integrantes da cláusula primeira do objeto, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/04/2025, com fulcro no art. 57,II da lei 8.666/93 . Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23073.012305/2024-91. Dispensa. Nº 510/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); b) da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 15.153,60 (quinze mil e cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos); c) da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de diárias colaborador eventual (33.90.36), o valor de r$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). referente ao projeto: "análise fundiária em terras indígenas em processo de demarcação no brasil". Vigência: 14/04/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.074.440,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23073.028930/2023-74. Dispensa. Nº 289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original; acréscimo de valor de r$ 1.435.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil reais), correspondente a 24,98% ao valor original do contrato original, passando esse a ter o valor atualizado de r$ 7.178.883,69 (sete milhões e cento e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); e remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) r$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), da rubrica de contratação por tempo determinado (33.90.04), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.20); b) r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), da rubrica de contratação por tempo determinado (33.90.04), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); c) r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), da rubrica de contratação por tempo determinado (33.90.04), para a rubrica de auxílio financeiro a estudantes de graduação (33.90.18); d) r$ 8.000,00 (oito mil reais), da rubrica de obrigações tributarias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de auxílio financeiro a estudantes de graduação (33.90.18); e) r$ 30.000,00 (trinta mil reais), da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de outros serviços de terceiros - p jurídica (33.90.39);f) r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), referente ao projeto: "tecnologias digitais da informação e comunicação: fomentando a aprendizagem ativa e significativa no ensino de cálculo na universidade federal do pará". Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178.883,69. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23073.024653/2022-40. Dispensa. Nº 2465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato e remanejamento financeiro entre rubricas: a) o valor de r$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos), da rubrica auxílio financeiro a estudante (33.90.18), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); b) o valor de r$ 2.100,00 (dois mil reais), da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39). Referente ao projeto: "A Musealização do auto do círio - a ação extensionista para além do espetáculo - cortejo". Vigência: 02/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 000170/2025. Partes: Fundação Ford; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A Fundação Ford aprovou uma doação de US$ 110.000 para a Universidade Federal do Pará ("UFPA") para apoiar a Clínica de Direitos Humanos (CIDHA), a fim de aumentar a participação de quilombolas e pesquisadores indígenas envolvidos no trabalho e debate sobre direitos coletivos à terra e justiça climática, inclusive na COP30. Está sendo feito em resposta à proposta e ao orçamento apresentados por José Benatti em 4 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: período de 11 (onze) meses a partir de 01/02/2025. Data de Assinatura: 09/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Darren Walker, pela Fundação Ford; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23073.043886/2021-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 18.276.815/0001-63 - D. G. DA SILVA INFORMATICA LTDA. Formalizar a restituição à contratada do valor de r$ 29.829,87 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte nove reais e oitenta e sete centavos) em razão da diferença devida no período de janeiro a março de 2024 referente a repactuação/2024 com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT/CEAC x SINELPA/2024; Retenção pela UFPA da referida diferença devida de R$ 29.829,87 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte nove reais e oitenta e sete centavos) em razão da necessidade de pagamento de rescisões trabalhistas. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE ACORDO Processo: 049937/2024. Partes: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do Projeto: BRA/20/016 "Metodologias Integradas de Segurança Pública e Defesa Social para Redução de Homicídios e Outros Crimes Violentos. Valor: R$ 699.950,38 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 09 (nove) meses a partir da data de publicação no Dou. Data de Assinatura: 01/04/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Elisa Calcaterra, pela PNUD. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 003/2025. Proc: 23074.118898/2024-27 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biociências - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabriel Ginane Barreto - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A - T-40 - com RT de Doutor - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gabriel Ginane Barreto (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 004/2025. Proc: 23074.026794/2025-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme Francisco do Nascimento - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme Francisco do Nascimento (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 005/2025. Proc: 23074.023363/2025-45 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Promoção da Saúde - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Israel Dias de Castro - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Israel Dias de Castro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 006/2025. Proc: 23074.119213/2024-58 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago da Silva Almeida - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T- 20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thiago da Silva Almeida (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 007/2025. Proc: 23074.115172/2024-40 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Informática - CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabriel da Silva Belarmino - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gabriel da Silva Belarmino (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 008/2025. Proc: 23074.027616/2025-62 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estatística - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alisson de Lima Brito - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alisson de Lima Brito (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 009/2025. Proc: 23074.000322/2025-91 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) EBTT - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Ribeiro dos Santos Júnior - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco Ribeiro dos Santos Júnior (contratado(a)).