DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.015223/2025-23 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia Molecular - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Natanael Dantas Farias - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A - T-20 - com RT de Doutor - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Natanael Dantas Farias (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 012/2025. Proc: 23074.112045/2024-79 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica - CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rosana Andréa Coêlho Mergulhão - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Rosana Andréa Coêlho Mergulhão (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 013/2025. Proc: 23074.010418/2025-69 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Exatas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adenilson Borba Lopes da Silva - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adenilson Borba Lopes da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 014/2025. Proc: 23074.009772/2025-51 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Veterinárias - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Chiarelli Alves Leandro Ferreira Palhano - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Chiarelli Alves Leandro Ferreira Palhano (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 015/2025. Proc: 23074.017693/2025-69 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biotecnologia - CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda de Araújo Alencar - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Amanda de Araújo Alencar (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 016/2025. Proc: 23074.019832/2025-31 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Agricultura - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jacqueline Wanessa de Lima Pereira - vig: 16.04.2025 a 29.08.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T- 20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jacqueline Wanessa de Lima Pereira (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 017/2025. Proc: 23074.013745/2025-62 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química e Física - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Daniela de Araujo Vilar - vig: 16.04.2025 a 30.09.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Daniela de Araujo Vilar (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 018/2025. Proc: 23074.026795/2025-16 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Aiury Silva Azerêdo - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Aiury Silva Azerêdo (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 019/2025. Proc: 23074.002899/2025-61 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jaciara Jorge Gonçalves - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jaciara Jorge Gonçalves (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 020/2025. Proc: 23074.032198/2025-23 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Pereira de Freitas - vig: 16.04.2025 a 31.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Matheus Pereira de Freitas (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 021/2025. Proc: 23074.019121/2025-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) EBTT - Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Deyllyse Alves Fernandes Martins - vig: 16.04.2025 a 15.08.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Deyllyse Alves Fernandes Martins (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 022/2025. Proc: 23074.002136/2025-98 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2025. Proc: 23074.035201/2025-34- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes - Vig: 23.04.2025 a 22.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067551/2024-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.405.762/0001-40, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 13.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.057/2024. Ensejou a penalização o fato de não atender às solicitações de envio de documentação e realização de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 43,90 (quarenta e três reais e noventa centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 14 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da Ufpr R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 44/2025 com publicação realizada na seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê: Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura: 08/04/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027. Data de Assinatura: 08/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 45/2025 com publicação realizada na seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê desenvolvida por UEPG UEM., leia-se: desenvolvida por UEPG, UEM e UFPR. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Contrato nº. 44/2025 Processo: 23075.008365/2025-71 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 44/2025 com publicação realizada na seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê: Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura: 08/04/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027. Data de Assinatura: 08/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Contrato nº. 45/2025 Processo: 23075.063694/2023-12 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 45/2025 com publicação realizada na seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê desenvolvida por UEPG UEM., leia-se: desenvolvida por UEPG, UEM e UFPR. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Contrato nº. 44/2025 Processo: 23075.008365/2025-71 Onde se lê: Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027. Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 35 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Contrato nº. 45/2025 Processo: 23075.063694/2023-12 Onde se lê: desenvolvida por UEPG UEM. Leia-se: desenvolvida por UEPG UEM e UFPR. Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 35 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 180/2024 Processo: 23075.032515/2024-86 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA - SEDEF; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contratação de instituição de ensino superior para avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaboração do novo Plano Estadual e desenvolvimento de sistema para acompanhamento/monitoramento de todas as ações e indicadores inseridos no Plano Decenal (2024-2033). Valor: R$ 2.110.234,76. Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam: ROGÉRIO CARBONI SEDE, Marcos Cesar Miranda da Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 123/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Matemática/Física Matérias Específicas: Cálculo e Geometria Analítica/Física I, II e III Processo: 23075.006876/2025-58 Número de Vagas: 01(uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATO NEGRO - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/03/2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Miguel Jorge Saldanha Jimenez .8,86 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 11 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES