DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avenida Athos da Silveira Ramos, nº 149 - Cidade Universitária da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. Data 25 de abril de 2025. Horário de Apresentação dos Candidatos Até as 10h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. Horário previsto para Início 10h:30min, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.249003/2023-36 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125244.23.9 (4600676828) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 15/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153157 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.240777/2021-30. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa no 05/2017/mpdg.. Vigência: 29/04/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.260749/2024-81. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da universidade federal do prédio do centro de tecnologia e unidades próximas, situadas no campus da cidade universitária no município do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 6.766.993,08. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.210104/2025-89. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 24.977.781/0001-37 - JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 9.043.221,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23079.251096/2023-69. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.667.598/0001-32 - SANTOS BARRETO SERVICOS E REPAROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 25% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 1,88% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 15/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.304,12. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23079.228873/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.228873/2022-91 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.559.514,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200644/2022-10 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.711.959,80. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR N° 27, DE 15 DEABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24/2025 Processo nº 23853.016844/2024-12 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições, retifica o Edital Reitoria/UFR nº 24/2025, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 68, Páginas 49 a 57, em 07 de abril de 2025, que trata do concurso público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme segue: Onde se lê: 2. do QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE E REGIME DE TRABALHO 2.1. Para concorrer ao cargo de Professor do Magistério Superior, os candidatos deverão atender simultaneamente ao requisito específico e à titulação mínima estabelecidos no quadro a seguir: . .LOT AÇ ÃO 01 .Instituto de Ciências Exatas e Naturais . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Sistemas de Informação e Inteligência Artificial . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em: Ciência da Computação ou Engenharia de Computação, ou Inteligência Artificial, ou Engenharia de Software, ou Licenciatura em Computação / Informática, ou Sistemas de Informação ou Cursos Superiores de Tecnologia da Informação e Comunicação ou Estatística Mestrado em: Computação ou Engenharia ou Estatística (para Engenharia e Estatística, a linha de pesquisa deve ser em Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Análise de Dados ou Estatística Computacional). . .V AG A S .02 .R EG I M E DE TRABALHO .40h com dedicação exclusiva - DE . .CLASSE .Assistente, A, 1 .LIMITE DE APROVADOS .20 (...) . .LOT AÇ ÃO 07 .Fa c u l d a d e de Ciências da Saúde . .ÁREA CONHECIMENTO .Fisiologia Geral . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em: Biomedicina, Biotecnologia, Enfermagem, Fisioterapia, Ciências Biológicas e Farmácia Doutorado em: Fisiologia Humana ou Ciências Fisiológicas . .V AG A S .01 .R EG I M E DE TRABALHO .40h com dedicação exclusiva - DE . .CLASSE INICIAL .Assistente, A, 1 .LIMITE DE APROVADOS .10 (...) Leia-se: 2. do QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE E REGIME DE TRABALHO 2.1. Para concorrer ao cargo de Professor do Magistério Superior, os candidatos deverão atender simultaneamente ao requisito específico e à titulação mínima estabelecidos no quadro a seguir: . .LOT AÇ ÃO 01 .Instituto de Ciências Exatas e Naturais . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Sistemas de Informação e Inteligência Artificial . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em: Ciência da Computação ou Engenharia de Computação, ou Inteligência Artificial, ou Engenharia de Software, ou Licenciatura em Computação / Informática, ou Sistemas de Informação ou Cursos Superiores de Tecnologia da Informação e Comunicação ou Estatística Mestrado em: Computação ou outra área (a linha de pesquisa deve ser em Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Análise de Dados ou Estatística Computacional). . .V AG A S .02 .R EG I M E DE TRABALHO .40h com dedicação exclusiva - DE . .CLASSE .Assistente, A, 1 .LIMITE DE APROVADOS .20 (...) . .LOT AÇ ÃO 07 .Fa c u l d a d e de Ciências da Saúde . .ÁREA CONHECIMENTO .Fisiologia Geral . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em: Biomedicina, Biotecnologia, Enfermagem, Fisioterapia, Ciências Biológicas, Farmácia, Medicina ou Educação Física. Doutorado em: Fisiologia Humana, Ciências Fisiológicas, Ciências ou Doutorado por Programa de Pós-Graduação da área da CAPES Ciências Biológicas II. . .V AG A S .01 .R EG I M E DE TRABALHO .40h com dedicação exclusiva - DE . .CLASSE INICIAL .Assistente, A, 1 .LIMITE DE APROVADOS .10 (…) Onde se lê: 4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .CRONOGRAMA EDITAL N° 24/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 . .Descrição .Data . .(...) .(...) . .Realização da prova didática. .29/05/2025 a 31/05/2025 . .Publicação do resultado preliminar da prova didática. .02/06/2025 . .Período para solicitação de recursos contra o resultado preliminar das provas didáticas. .03/06/2025 e 04/06/2025