DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700086 86 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Divulgação do resultado homologado da prova didática. .05/06/2025 . .Convocação para apresentação dos documentos comprobatórios da titulação. .05/06/2025 . .Análise de títulos. .06/06/2025 . .(...) .(...) (…) Leia-se: 4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .CRONOGRAMA EDITAL N° 24/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 . .Descrição .Data . .(...) .(...) . .Realização da prova didática e apresentação dos documentos comprobatórios da titulação. .29/05/2025 a 31/05/2025 . .Publicação do resultado preliminar da prova didática. .02/06/2025 . .Período para solicitação de recursos contra o resultado preliminar das provas didáticas. .03/06/2025 e 04/06/2025 . .Divulgação do resultado homologado da prova didática. .05/06/2025 . .Convocação para apresentação dos documentos comprobatórios da titulação. .05/06/2025 . .Análise de títulos. .06/06/2025 . .(...) .(...) (...) Onde se lê: ANEXO I Relação de temas para provas escrita e didática (...) 6. ÁREA 06 - FONOAUDIOLOGIA 6.1. Anatomofisiologia do sistema estomatognático; 6.2. A fala ao longo da vida e transtornos da fala; 6.3. Fonoaudiologia Educacional; 6.4. Disfagia: Avaliação clínica da deglutição; 6.5. Princípios da neuroplasticidade e aprendizado motor na reabilitação das disfagias orofaríngeas; 6.6. Avaliação e diagnóstico nos transtornos da linguagem escrita; 6.7. Transtornos da Linguagem Oral associados a questões biomédicas e aos Transtornos do Neurodesenvolvimento; 6.8. Intervenção terapêutica em motricidade orofacial no adulto e idoso; 6.9. Papel da fonoaudiologia na Saúde Coletiva; 6.10. Reabilitação da voz e comunicação oral em fononcologia. (…) Leia-se: ANEXO I Relação de temas para provas escrita e didática (...) 6. ÁREA 06 - FONOAUDIOLOGIA 6.1. Anatomofisiologia do sistema estomatognático; 6.2. A fala ao longo da vida e transtornos da fala; 6.3. Fonoaudiologia Educacional; 6.4. Disfagia: Avaliação clínica da deglutição; 6.5. Princípios da neuroplasticidade e aprendizado motor na reabilitação das disfagias orofaríngeas; 6.6. Avaliação e diagnóstico nos transtornos da linguagem escrita; 6.7. Transtornos da Linguagem Oral associados a questões biomédicas e aos Transtornos do Neurodesenvolvimento; 6.8. Intervenção terapêutica em motricidade orofacial no adulto e idoso; 6.9. Papel da fonoaudiologia na Saúde Coletiva; 6.10. Reabilitação da voz e comunicação oral em fononcologia. (...) Onde se lê: ANEXO III Instruções gerais: (…) Os títulos serão anexados pelos candidatos no endereço eletrônico do concurso (www.ufr.edu.br/concursos/) no momento da inscrição. Os comprovantes da prova de títulos serão anexados em formato ".pdf", seguindo a sequência determinada por este anexo. O Currículo Lattes atualizado até a data do concurso, assim como o diploma de graduação, deverá ser anexado juntamente com a tabela acima preenchida com a pontuação que o candidato acredita fazer jus, seguido dos comprovantes da pontuação, em ordem sequencial. Em relação aos comprovantes de artigos científicos, livros ou capítulos de livros, o candidato deverá anexar: capa da revista ou livro, ficha catalográfica, corpo editorial, primeira e última páginas do artigo ou capítulo. O candidato aprovado na prova didática deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de forma presencial conforme convocação, de acordo com o cronograma deste edital. Leia-se: ANEXO III (...) Instruções gerais: Os títulos serão anexados pelos candidatos no endereço eletrônico do concurso (www.ufr.edu.br/concursos/) no momento da inscrição. Os comprovantes da prova de títulos serão anexados em formato ".pdf", seguindo a sequência determinada por este anexo. O Currículo Lattes atualizado até a data do concurso, assim como o diploma de graduação, deverá ser anexado juntamente com a tabela acima preenchida com a pontuação que o candidato acredita fazer jus, seguido dos comprovantes da pontuação, em ordem sequencial. Em relação aos comprovantes de artigos científicos, livros ou capítulos de livros, o candidato deverá anexar: capa da revista ou livro, ficha catalográfica, corpo editorial, primeira e última páginas do artigo ou capítulo. O candidato deverá apresentar na data da realização da prova didática, todos os documentos comprobatórios para conferência, de acordo com o cronograma deste edital. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº23082.024941/2024-57. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 03/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado "Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem no Departamento de Medicina Veterinária da UFRPE". Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.010935/2024-12. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95, o INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE/Campus Barreiros, CNPJ nº 10.767.239/0005-79, o PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04.203.075/0001-20, o CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - CESAR, CNPJ nº 01.203.327/0001-23, o COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE, CNPJ nº 11.448.933/0001-62, a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO IPOJUCA - CDL, CNPJ nº 04.581.027/0001-76, o FAB LAB RECIFE LTDA. - Fab Lab Rec, CNPJ nº 15.245.413/0001-03, a OLINDA CREATIVE COMMUNITY ACTION - OCCA, CNPJ nº 43.069.929/0001-80, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU, CNPJ nº 31.119.629/0001-89, a ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CENTRAL BARREIROS, CNPJ nº 10.572.071/1318-02, a ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.572.071/1986- 30, a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR ANTHENOR GUIMARÃES, CNPJ nº 10.572.071/1321-208, a ANGLO EDUCAÇÃO COLÉGIO E CURSO LTDA., CNPJ nº 21.649.945/0001-00, e o COLÉGIO CARLOS MURAKAMI, CNPJ nº 08.439.805/0001-48. Objeto: Pesquisa, Ensino e Extensão na formação de jovens das cidades e comunidades do entorno da área de influência de SUAPE para o fortalecimento da Educação Básica e Profissionalização em linhas de desenvolvimento tecnológico na fronteira da indústria 4.0, com reflexões nos serviços, agricultura de pequena e média escala e meio ambiente (sustentabilidade) e com inclusão de minorias de raça, de pessoas com deficiência e de gênero. Vigência: Até 31/05/2027, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 10/04/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.005998/2019-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão antecipada consensual do contrato nº 23/2019, de serviço continuado de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, em razão da conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.003224/2025-39. Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licenças temporárias por subscrição do software orçafascio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 29.970,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.005740/2023-13. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Caroline Galvão Toscano. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 17 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23080.049375/2020-82. Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor de contrato n. 32/2021, firmado em 12 de maio de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 18/03/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.618.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23080.071276/2023-20. Dispensa. Nº 483/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 218/2023, firmado em 20/12/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23080.056995/2021-59. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.667,11. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).