DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA . Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.836,60. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23080.032524/2022-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 10/2023. Processo: 23080. 032524/2022-36. Modalidade: pregão eletrônico 151/UFSC/2022. Vigência 01/01/2025 a 17/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2026. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 37/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 9.889,98 para R$ 10.707,14 e, a partir de 16/02/2025, para R$ 10.712,36. Valor total apostilamento: R$ 11.531,83. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante dos itens I e II e da tabela II do anexo I do termo de apostilamento 09 do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 25/2024. Processo: 23080. 044397/2023-07. Modalidade: pregão eletrônico 256/ufsc/2023. Vigência 01/01/2025 a 01/04/2026. Data de assinatura: 11/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 35/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 559.589,19 para r$ 607.428,75 e, a partir de 09/01/2025, para r$ 607.512,95. Valor total apostilamento: r$ 672.508,37. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.290.155,40. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23080.010469/2021-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao contrato 123/2022. Processo: 23080. 010469/2021-42. Modalidade: pregão eletrônico 146/UFSC/2021. Vigência 01/01/2025 a 22/08/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 38/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 14.743,71 para R$ 15.946,96 e, a partir de 14/02/2025, para R$ 15.956,62. Valor total apostilamento: R$ 9.337,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 09/2025 ao contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2025 a 17/06/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 36/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 62.107,32 para R$ 66.880,11. Valor total apostilamento: R$ 28.584,23. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056302202471. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários e materiais veterinários, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080047776202421. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056310202417. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e materiais veterinários para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056320202452. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90048- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056335202411. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.131407/2024-14. Concorrência Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 32.278,30. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.114842/2024-76. Inexigibilidade Nº 304/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica para o todos campi da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir da data de assinatura , . Valor Total: R$ 18.747.331,73. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão ao Termo de Permissão 002/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SYNTESIS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 002/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.049991/2025-38, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23081.004575/2021-87. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 21 de abril de 2025. O contrato nº 15/2021 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, no percentual de 4,96%, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.247.407,90, a partir de 21 de abril de 2025. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.407,90. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).