DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700088 88 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23081.113286/2024-11. Concorrência. Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 104/2024 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 06 de maio de 2025.. Vigência: 06/05/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2019 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n. 23081.003012/2025-03 o qual ajusta o valor do vale-transporte urbano em cachoeira do sul e em palmeira das missões e atualização dos valores do contrato com base nas seguintes convenções coletivas de trabalho: sindicato de asseio e conservação sob os registros: rs000041/2025, rs000040/2025, rs000023/2025. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 168.899,74 mensais e r$ 2.026.796,88 anuais.. Vigência: 01/03/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.937.961,96. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031473/2023-26. Pregão Nº 90144/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVI CO S TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do instituto de ciências ambientais, químicas e farmacêuticas, Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.280,26. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23089.016169/2024-30. Dispensa. Nº 140/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 16/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.028,74. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025 N° Processo: 23089.002497/2025-30. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2025, seção 03, pg. 69, referente ao Acordo de Parceria firmado com a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a empresa Companhia Brasileira de Bentonita LTDA, CNPJ: 04.885.978/0001-39. ONDE SE LÊ o valor total de R$ 161.518,02 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e dois centavos), LEIA-SE o valor total de R$ 440.354,52 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 265, DE 16 DE ABRIL DE 2025 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO nº 336/2024 Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.015582/2024- 87, pelo qual, MARINA DE ARRUDA BOTELHO requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura nº 336/2024, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, Seção 3, pg. 81 a 99 e suas posteriores retificações, para o cargo de Físico - Física Médica, homologado pelo Edital nº 193, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, página 63 a 73. A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Republicar a homologação do resultado final do cargo de Físico - Física Médica da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações. LISTA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) EDITAL DE Nº 193/2025 Opção: Físico - Física Médica - CAMPUS SÃO PAULO APROVADOS(AS) E CLASSIFICADOS(AS) . .Inscrição .Nome .Nota .Classificação . .75068710 .VALQUIRIA GUIMARAES PEREIRA .52,50 .1 . .69256373 .AMANDA BURG RECH .52,50 .2 . .71248188 .MARINA DE ARRUDA BOTELHO .60,00 .3 ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 266, DE 16 DE ABRIL DE 2025 SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES PARA FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO - FARMACÊUTICO - CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 336/2024) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 5008597-07.2025.4.03.6100 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00222/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU resolve: suspender as nomeações para o cargo de Farmacêutico/Habilitação - Farmacêutico - campi Diadema, São Paulo e São José dos Campos. E, para que chegue ao conhecimento de todos(as), é expedido o presente edital. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.008014/2024-36. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 109.804,08. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).