DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2025) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.008898/2025-81. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UN I V E R S I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.064.603/0002-54 - SIGMA SER V I CO S DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares, suporte e garantia, para solução de firewall existente na instituição compostas por equipamentos fortigate-500e, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 89.264,61. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23064.039587/2024-83. Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 13/2024. Vigência: 14/04/2025 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.550,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.133,49. Leia-se: Valor Total: R$ 13.678,10. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23064.056371/2023-00. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/04/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no DOU de 2025- 04-17, Seção 3. O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO tem por objeto retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo de Apostilamento, publicado no DOU de 28/02/2025 seção 3 página 66, firmado com a empresa INTERATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.192.385/0001-97: Onde se lê: Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos itens constantes na cláusula primeira, o valor mensal estimado do contrato original, a partir de outubro de 2024, passará de R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 33.906,15 (trinta e três mil novecentos e seis reais e quinze centavos) , inclusos todos os custos e despesas contratuais. Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos itens constantes na cláusula primeira, o valor total estimado do contrato original, a partir de outubro de 2024, passará de R$ 1.509.120,00 (um milhão, quinhentos e nove mil cento e vinte reais) para R$ 1.627.495,20 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. São devidos retroativos referentes ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no valor de R$ 6.550,08 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e oito centavos), e ao período de outubro de 2024 a dezembro de 2024, no valor de R$ 7.279,77 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 13.829,85 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). O contrato original passará a dispor como memória de cálculo anexa ao presente instrumento (sei nº 4726276 4726206). Leia-se: Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos itens constantes na cláusula primeira, o valor mensal estimado do contrato original, a partir de outubro de 2024, passará de R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 34.318,82 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos itens constantes na cláusula primeira, o valor total estimado do contrato original, a partir de outubro de 2024, passará de R$ 1.509.120,00 (um milhão, quinhentos e nove mil cento e vinte reais) para R$ 1.647.303,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. São devidos retroativos referentes ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no valor de R$ 7.253,22 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), e ao período de outubro de 2024 a fevereiro de 2025, no valor de R$ 13.284,00 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 20.537,22 (vinte mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). O contrato original passará a dispor como memória de cálculo anexa ao presente instrumento (sei nº 4726276 4726206 4853610 4853720). A presente retificação se faz necessária em virtude da reconsideração dos cálculos de reajuste e retroativo, conforme e-mails anexos aos autos (doc. Nº 4853610), e diante da ausência de previsão expressa no termo de referência, edital ou contrato quanto à quantidade de casas decimais a ser utilizada, procedemos à revisão de todos os cálculos, adotando todas as casas decimais e incluindo os valores retroativos correspondentes às faturas de janeiro e fevereiro de 2025, conforme apurado no âmbito do processo administrativo em epígrafe. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Processo 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UN I V E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) do Termo de Compromisso nº 01/2023 celebrado entre a UTFPR Campus Londrina e Cooper Região para a realização de coleta seletiva de resíduos para reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Data da Assinatura: 09/04/2025. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23064.001204/2024-02. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Modificação da cláusula segunda - vigência e prorrogação e reajuste de valores com alteração da cláusula quinta - preço.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,88. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.030811/2024-71. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 25/2024 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912.629,04. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000467202515. Objeto: Aquisição centralizada de Equipamentos de Refrigeração - Ar-condicionado com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da rede Ebserh para o período de 2025-2026;. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/04/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23768.011528/2019-56. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.946.404/0001-75 - NORTE PROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 13/04/2025 e encerramento em 12/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.697,82. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. IV - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2025) 155909-26443-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23768.016927/2023-90. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 03/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.390.113,94 (cinco milhões, trezentos e noventa mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).